RESUMO
Sem tempo? A Lili IA resume para você
Por Alessandro Vittorio Romano — A atualização dos Lea (Níveis Essenciais de Assistência) representa um passo necessário na colheita das políticas de saúde, mas, como quem observa a respiração lenta de uma cidade após a chuva, percebemos que ainda há lacunas a preencher. Foi esse o tom da intervenção de Tonino Aceti, presidente da Salutequità, durante a audiência na XII Comissão Affari Sociali da Câmara dos Deputados dedicada ao esquema de decreto para o novo pacote de Lea.
Aceti recordou que o último grande ajuste dos Lea data de 2017 e só entrou plenamente em vigor em 2025 — quase nove anos de intervalo, um ciclo longo para o ritmo rápido da inovação em saúde. Apesar de valorizar o avanço, ele advertiu que o texto atual mantém lacunas significativas. Entre os exemplos citados, ainda não há reconhecimento de códigos de isenção para patologias como cefaleia primária crônica, psoríase em placas severa e dermatite atópica, condições que podem consumir recursos e afetar profundamente a qualidade de vida.
Outra ferida exposta por Salutequità diz respeito à oncologia de precisão. Embora a Aifa reembolse fármacos oncológicos para terapias alvo, não é coerente que os Lea não contemplem, de forma abrangente, a reembolsabilidade dos testes genéticos e diagnósticos essenciais para acessar essas terapias. Existe uma tabela de testes no novo texto — um passo na direção certa —, mas o elenco não é completo e deixa de fora procedimentos necessários, por exemplo, em casos de colangiocarcinoma. Salutequità pede que a atualização assegure simultaneamente a cobertura de medicamentos e dos testes diagnósticos e genéticos que os habilitam.
No campo normativo, paira ainda a nuvem de uma recente sentença do TAR: o decreto Tariffe deverá ser reescrito e concordado entre Ministério da Saúde, Governo e Regiões até setembro de 2026. Aceti alerta que nem todas as Regiões teriam sido plenamente envolvidas até agora — e que o risco concreto, se o prazo não for respeitado, é o retorno aos Lea de 2001, um retrocesso que a comunidade de saúde deve evitar.
O apelo final de Salutequità mistura urgência e cuidado: acelerar os prazos, simplificar procedimentos e criar uma autoridade independente que proceda a atualizações contínuas dos Lea, inserindo intervenções inovadoras e retirando práticas obsoletas à luz das melhores evidências científicas. Mas não basta atualizar no papel: é preciso garantir que os Lea sejam aplicados de modo uniforme em todo o país, para que o direito à saúde não seja apenas um ideal, mas uma colheita concreta e compartilhada.
