RESUMO
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ROMA — Em uma decisão que reorganiza a receita destes medicamentos como quem poda uma vinha para favorecer a próxima safra, a Agência Italiana do Fármaco (Aifa) aprovou uma nova nota que regula a prescrição a custo do Serviço Nacional de Saúde (Ssn) dos inibidores de bomba de prótons (IPP).
Na sessão de 28 de janeiro de 2026, o conselho de administração da Aifa deliberou a introdução da nota denominada N01, que revoga as anteriores notas 1 e 48. A vigência das novas regras seguirá o calendário indicado na determinação que será publicada em breve na Gazzetta Ufficiale. Como em qualquer mudança que altera a respiração do sistema, haverá um período de transição para sua aplicação.
A nota N01 disciplina as condições de prescrição dos fármacos gastroprotetores mais usados: omeprazol, lansoprazol, pantoprazol, esomeprazol e rabeprazol, abrangendo diferentes formulações e dosagens. O objetivo declarado é atualizar critérios de uso apropriado e definir elementos relevantes sobre as limitações para prescrições crônicas de IPP, numa tentativa de equilibrar eficácia clínica, segurança e sustentabilidade do sistema público.
O texto da nota foi elaborado pela comissão científica e económica da Aifa e resulta de um trabalho de coordenação entre a agência, a medicina geral e as sociedades científicas. Trata-se de uma colheita feita em conjunto — um tavolo tecnico para revisão das notas — que buscou harmonizar evidências científicas com práticas assistenciais e critérios econômicos.
Do ponto de vista prático, a nova nota aponta caminhos para limitar a prescrição contínua quando não justificada clinicamente, incentivando revisões periódicas do tratamento e maior diálogo entre médico e paciente. É uma mudança que lembra ajustar a rega de uma horta: não se trata de cortar a água, mas de dar a medida certa para que as raízes do bem-estar prosperem sem desperdício.
Para os profissionais de saúde, a expectativa é que as regras tragam maior clareza sobre quando o custo pode ser coberto pelo Ssn e quando alternativas ou reavaliações são necessárias. Para os pacientes, a nota busca manter o acesso aos medicamentos essenciais, ao mesmo tempo em que promove o uso responsável, evitando tratamentos prolongados sem indicação precisa.
Em breve, com a publicação oficial na Gazzetta Ufficiale, a nota N01 entrará em vigor conforme previsto na determinação, e caberá aos clínicos e gestores locais adaptar prontamente suas práticas. Como observador desta paisagem de políticas e cuidados, percebo nessa medida um ajuste fino: é a cidade respirando de novo, um convite para que cada prescrição seja pensada como parte de um ciclo maior de saúde.
Redação Espresso Italia — Alessandro Vittorio Romano
