RESUMO
Sem tempo? A Lili IA resume para você
Em uma manobra que revela a força dos grandes provedores sobre o ecossistema informativo, os perfis sociais de Fabrizio Corona foram removidos em 3 de fevereiro. A ação não partiu de um provimento da magistratura penal italiana: trata-se, segundo o próprio advogado do ex-paparazzo, de uma iniciativa do departamento jurídico da Mediaset que levou Google a retirar do YouTube todos os episódios do formato Falsissimo e fez com que a Meta bloqueasse o perfil no Instagram. Também foi apagado o canal no TikTok.
Um porta-voz da Meta confirmou a exclusão, alegando “violação múltipla dos Padrões da Comunidade” como motivo oficial. Mas a explicação sucinta dos provedores — tipicamente dedicada a questões de direitos autorais e “conteúdos difamatórios” — suscitou questionamentos sobre o procedimento adotado e a existência (ou não) de decisões judiciais que embasem a medida.
Em um vídeo publicado nas redes, o advogado Ivano Chiesa contestou o processo: “Hanno oscurato il profilo Instagram di Fabrizio e hanno oscurato ‘Falsissimo’ con una motivazione estremamente succinta — come fanno questi grandi provider — e cioè ‘violazione del copyright e contenuti diffamatori’. Sui contenuti diffamatori chi l’ha stabilito? Ci son delle sentenze? No.” Ele enfatizou que não recebeu nenhum ato formal das autoridades judiciais italianas, seja na esfera civil ou penal.
Chiesa descreveu a operação como unilateral: “È una decisione che viene assunta senza chiedere niente all’altro, senza ascoltare prima le sue giustificazioni, senza nessuna notifica.” Na sua leitura, trata-se de uma medida que fere princípios básicos de defesa e de transparência procedimental. “Secondo me è una operazione di oscuramento degna da un Paese diverso dall’Italia, che è un Paese democratico. Non siamo in Cina, non siamo in Russia. Qualcuno mi ha scritto dicendo che siamo in Corea, è quello che penso anche io.”
Como estrategista legal, Chiesa posiciona a ocorrência como um sintoma da tensão entre o poder privado das plataformas e as garantias públicas de liberdade de expressão. “Il motivo è che Fabrizio è una voce libera e dissonante e come tale evidentemente dà fastidio. Adesso faremo le attività giudiziarie necessarie (…) se non siete d’accordo fate sentire la vostra voce, con tutti gli strumenti che avete a disposizione.”
Do ponto de vista regulatório e de mercado, a remoção evidencia a calibragem complexa entre mecanismos de moderação automática e o devido processo. Quando o “motor” das plataformas acelera a remoção sem freios procedimentais — notificações, possibilidade de defesa prévia, e clareza sobre decisões de copyright —, o impacto sobre vozes públicas e formatos de mídia é imediato e profundo.
Não há, por ora, decisões judiciais públicas que justifiquem a medida. A equipe de defesa de Corona anuncia que ingressará com as ações cabíveis para reverter o bloqueio e obter esclarecimentos formais sobre as alegadas violações. Resta observar como o arcabouço jurídico italiano e as práticas dos provedores se ajustarão a esse choque entre direito privado e interesse público.
Esta matéria será atualizada à medida que novas informações e documentos judiciais sejam protocolados. Enquanto isso, o caso coloca em evidência a necessidade de um design de políticas que harmonize direitos autorais, moderação de conteúdos e liberdade de expressão em um ambiente digital que funciona, muitas vezes, com regras próprias de engenharia.
