Piemonte pede adiamento e protege territórios diante da nova lei sobre montanha

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Turim, 17 de dezembro de 2025 — A Região Piemonte intensificou os trabalhos técnicos e institucionais em resposta ao esquema de decreto enviado pelo governo para a nova classificação dos municípios montanos, com o objetivo de reduzir os efeitos da reforma sobre os territórios alpinos e appennínicos e salvaguardar o acesso às recursos nacionais e a coerência com as políticas regionais para a montanha.

Durante a reunião da comissão de Políticas para a Montanha realizada hoje, o Piemonte — em conjunto com outras regiões — pediu oficialmente o adiamento da tramitação do decreto para permitir um aprofundamento da matéria, considerada complexa. A solicitação baseou-se, entre outros pontos, na falta de prazos adequados para a condivisione dos novos critérios de montanidade introduzidos pela norma.

O novo quadro normativo nacional, decorrente da Lei 131/2025, estabelece critérios mais rigorosos de caráter morfológico e territorial, determinando uma revisão abrangente do elenco de municípios montanos em toda a Itália. Essa reclassificação implica consequências diretas no acesso a incentivos, aiuti e servizi pensados per i territori montani.

Segundo o trabalho de análise conduzido pelo Piemonte, a região sai menos penalizada em comparação com a média nacional: a redução resultante das modifiche appare, em termos percentuais, aproximadamente a metade do impacto registrado em outras regiões, donde si rilevano perdite che si aggirano intorno al 30% complessivo. A avaliação técnica regional visa dunque a mitigare gli effetti negativi e a tutelare la continuità degli interventi di sostegno ai territori montani.

Em ênfase à tutela delle comunità locali, la Regione sottolinea l’importanza di garantire tempi e modalità adeguate per la condivisione dei criteri di applicazione della legge, nonché di attivare un confronto istituzionale approfondito con i Comuni interessati, le Unioni montane e gli stakeholder locali. L’obiettivo dichiarato è preservare la fruizione dei servizi e l’accesso ai finanziamenti dedicati, nonché mantenere la coerenza con le strategie regionali per lo sviluppo montano.

La richiesta di rinvio della trattazione, avanzata in sede di commissione, chiede quindi anche l’apertura di tavoli tecnici tra Stato e Regioni per definire modalità di transizione e misure correttive che evitino conseguenze brusche per le comunità montane. Tra le preoccupazioni emergono inoltre le ricadute su servizi essenziali, su politiche di welfare locale e su progetti infrastrutturali in corso.

La Regione Piemonte proseguirà il confronto con le altre realtà territoriali e con il governo nazionale, monitorando l’evoluzione normativa e predisponendo eventuali osservazioni tecniche formali. Il percorso delineato punta a coniugare l’adeguamento ai nuovi criteri nazionali con la tutela delle specificità alpine e appenniniche e con la garanzia delle risorse dedicate per lo sviluppo e la resilienza dei territori.

Fonte: ANSA Piemonte — https://www.ansa.it/piemonte/notizie/2025/12/17/nuova-legge-sulla-montagna-il-piemonte-tutela-i-territori_e5926e1b-ead5-4a2c-b601-301333135338.html