Reforma do Setor de Beleza: FdI Propõe Cursos Obrigatórios e Multas de Até € 50 Mil para Profissionais Sem Licença
Nova lei na Itália propõe cursos obrigatórios, exame de licenciamento e multas mais severas para cabeleireiros e esteticistas que atuam sem qualificação.
RESUMO
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O setor de beleza e estética pode passar por uma das maiores reformulações das últimas décadas. O projeto de lei apresentado pelo senador Renato Ancorotti, dos Irmãos da Itália (FdI), estabelece novas regras para cabeleireiros e esteticistas, incluindo a obrigatoriedade de cursos de formação, exames de qualificação e penalidades mais pesadas para quem atua sem licença.
A proposta, já submetida ao Parlamento, tem como objetivo atualizar o quadro normativo, reconhecer novas especializações e garantir padrões mais elevados de qualidade e segurança nos serviços prestados.
Novas Especializações Reconhecidas
O texto distingue claramente os perfis profissionais de esteticista e cabeleireiro, além de incluir oficialmente duas novas especializações:
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Manicure especializada em reconstrução e decoração de unhas;
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Maquiador e técnico em tratamentos de pestanas e sobrancelhas.
Essas áreas abrangem técnicas avançadas como dermopigmentação, depilação com métodos inovadores, maquiagem profissional e uso de equipamentos eletrônicos para tratamentos estéticos.
Formação e Exames Obrigatórios
Para exercer as profissões regulamentadas, o projeto prevê programas regionais de formação com carga horária mínima de 600 horas, seguidos por um exame de qualificação profissional. A intenção é criar um padrão nacional de competência, garantindo serviços seguros e tecnicamente adequados, especialmente em procedimentos que envolvem riscos.
A qualificação também poderá ser obtida por quem:
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Já tenha concluído cursos de 900 horas (2 a 3 anos) mais um ano de trabalho integral em empresa especializada;
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Comprove três anos de experiência como empregado, sócio, familiar colaborador ou proprietário de salão;
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Tenha completado um contrato de aprendizagem e realizado um ano de prática profissional.
O texto também prevê cursos de especialização em estética, abrangendo conteúdos como cosmetologia, química, anatomia e fisiologia, uso de dispositivos eletromecânicos e noções de marketing para gestão empresarial.
Multas Mais Altas para Atuação Ilegal
O projeto endurece significativamente as sanções para combater a prática ilegal da profissão.
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A multa atual, que varia entre € 500 e € 2.000, passaria para mínimo de € 5.000 e máximo de € 50.000, com possibilidade de suspensão da atividade por até dois anos.
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Para serviços específicos de cabeleireiro ou estética realizados sem licença, a faixa passaria de € 250–€ 5.000 para € 3.000–€ 10.000.
Segundo Ancorotti, a medida busca proteger tanto os profissionais qualificados quanto os consumidores, reduzindo riscos à saúde e combatendo a concorrência desleal.
Próximos Passos
O texto ainda será analisado pelo Parlamento e poderá sofrer alterações. Caso aprovado, representará uma mudança profunda no acesso e no exercício das profissões de cabeleireiro e esteticista na Itália, com impacto direto sobre a formação profissional e a fiscalização do setor.
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Apoio totalmente essa medida. Trabalhar com estética envolve técnicas e produtos que, se mal utilizados, podem prejudicar a saúde das pessoas. É justo exigir qualificação.
Quem estuda, se especializa e paga impostos não pode perder clientes para quem atua ilegalmente sem nenhuma preparação.
Medida necessária! Quem investe tempo e dinheiro em formação merece reconhecimento, e punir quem trabalha sem licença protege tanto o mercado quanto os consumidores.
Excelente iniciativa!