RESUMO
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A recente reabertura do debate sobre a reforma da lei da cidadania italiana, centrada na proposta conhecida como ius scholae ou ius Italiae, tem provocado intensos questionamentos internos no partido Forza Italia e revelado profundas divisões dentro da coalizão governista. Um deputado do partido, que preferiu permanecer anônimo, expressou à Pagella Politica sua insatisfação com o momento escolhido para ressuscitar a discussão, afirmando que “Erramos no momento de reintroduzir o ius scholae: este não era o momento certo.” Esta fala sintetiza a perplexidade e as dificuldades enfrentadas pela legenda na tentativa de avançar na concessão de cidadania para crianças estrangeiras nascidas ou criadas na Itália.
O que é o Ius Scholae e a Proposta da Forza Italia?
O ius scholae é uma regra que propõe conceder a cidadania italiana com base na escolaridade cumprida em território nacional. A proposta da Forza Italia, intitulada ius Italiae, prevê a concessão da cidadania para crianças estrangeiras que tenham completado a escolaridade obrigatória – que dura dez anos, dos 6 aos 16 anos. Hoje, crianças nascidas na Itália precisam esperar até os 18 anos para solicitar a cidadania, o que torna a proposta uma tentativa de flexibilizar essa espera.
Entretanto, conforme sinalizado pelo deputado da Forza Italia, a reintrodução do debate pouco tempo após o fracasso do referendo de junho – que buscava reduzir de dez para cinco anos o período mínimo de residência para estrangeiros adultos pedirem cidadania – pode fragilizar ainda mais a posição do partido.
Resistências Internas e Alianças Frágeis
A própria base da coalizão governista apresenta resistências. Fratelli d’Italia, Lega e Noi Moderati, aliados da Forza Italia, posicionaram-se contrários a qualquer modificação da lei de cidadania, destacando que a reforma não consta no programa do governo. Líderes como o deputado da Lega Rossano Sasso qualificaram a proposta como “inadequada e tecnicamente errada”, argumentando desconhecimento do sistema escolar italiano por parte dos proponentes. Do lado de Fratelli d’Italia, Sara Kelany reiterou que a lei vigente “está boa para nós e para os cidadãos”, reforçando o clima de intransigência.
Manobras Políticas e Negociações Fragilizadas
Vazamentos indicam que a Forza Italia tentou negociar com a Lega uma troca: apoio ao ius Italiae em troca do voto favorável da Liga para um terceiro mandato de presidentes regionais. A tentativa fracassou, evidenciando as fragilidades das alianças internas e a complexidade das articulações políticas em torno do tema.
Mais recentemente, rumores sugerem que Forza Italia considera levar sua proposta ao Parlamento mesmo sem o endosso formal dos aliados do governo, buscando apoios na oposição. Contudo, mesmo essa estratégia parece incerta. O Partido Democrata (PD), que apresentou uma proposta concorrente de reforma da cidadania, rejeita um debate precipitado e apenas demonstra abertura para diálogo construtivo, evitando confrontos políticos de verão.
Cenário Parlamentar e Prognóstico Pessimista
O quadro parlamentar não favorece a aprovação da proposta da Forza Italia. A soma dos deputados da oposição e da Forza Italia não alcança a maioria simples necessária em nenhuma das casas legislativas. Além disso, o partido enfrenta riscos internos de dissidência, o que poderia comprometer ainda mais a coesão governista e prejudicar as relações com seus aliados.
Antonio Tajani, líder da Forza Italia, afirmou que o ius Italiae não é uma prioridade do partido, que foca atualmente em reformas constitucionais e na aprovação de decretos governamentais. Essa declaração, alinhada com o contexto de incertezas políticas e resistência parlamentar, reforça o caráter improvável de qualquer avanço significativo na matéria a curto prazo.
A reabertura do debate sobre a reforma da cidadania italiana, focada no ius scholae, revela um momento político marcado por hesitações, divisões internas e um cenário parlamentar desfavorável. A proposta da Forza Italia enfrenta não apenas o ceticismo de seus aliados no governo, mas também a resistência da oposição que detém diferenças na abordagem da reforma. Sem uma base sólida e um momento político propício, o tema dificilmente avançará no Parlamento, deixando a questão da cidadania na Itália à espera de novos consensos e prioridades.
A proposta do ius scholae é uma iniciativa importante para reconhecer o direito à cidadania das crianças que cresceram na Itália, mas as divisões internas na coalizão dificultam seu avanço. A falta de consenso político demonstra que ainda há muito a ser discutido para se alcançar uma solução justa.