Fim do “Jus Sanguinis”? Tajani Propõe Nova Definição de Cidadania

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O vice-premiê da Itália e ministro das Relações Exteriores, Antonio Tajani, afirmou que a cidadania italiana precisa evoluir para se ajustar a uma sociedade cada vez mais multicultural. Tajani, líder do partido conservador Força Itália (FI), está defendendo uma mudança nas regras para a concessão de cidadania, especialmente para filhos de imigrantes nascidos na Itália. Sua proposta visa criar um sistema mais inclusivo, reconhecendo as novas gerações que crescem e estudam no país, sem depender apenas do princípio do “jus sanguinis”, o direito de obter a cidadania por descendência.

A Proposta do “Jus Italiae”

A principal mudança que Tajani sugere é a criação do sistema “jus italiae” (direito italiano). De acordo com a proposta, crianças nascidas na Itália ou que chegaram ao país antes dos cinco anos poderiam obter a cidadania, mas apenas se cumprirem algumas condições: viver na Itália por pelo menos 10 anos e completar o ciclo escolar até os 16 anos. Ou seja, a cidadania passaria a ser concedida com base na ligação com a Itália e a educação recebida no país, e não apenas pela origem familiar.

Atualmente, a Itália segue o sistema de “jus sanguinis”, em que qualquer pessoa com ascendência italiana pode obter a cidadania, independentemente de onde tenha nascido. No entanto, o projeto de Tajani busca modificar essa regra, limitando a cidadania para os descendentes de italianos nascidos fora do país, o que afetaria principalmente as gerações mais distantes.

Essa proposta introduz o conceito de “jus italiae” (“direito italiano”), que flexibilizaria os critérios para filhos de imigrantes nascidos na Itália, mas restringiria o princípio do “jus sanguinis” (“direito de sangue”) para ítalo-descendentes no exterior.

Principais pontos da proposta:

1. Cidadania para filhos de imigrantes nascidos na Itália:
   • Crianças nascidas na Itália ou que tenham chegado antes dos 5 anos poderiam obter cidadania ao completar 16 anos.
   • Para isso, seria necessário que tivessem vivido ininterruptamente na Itália por pelo menos 10 anos e concluído o ciclo escolar obrigatório.
2. Limitação do “jus sanguinis”:
   • O projeto impediria que descendentes de italianos, cujos pais, avós ou bisavós nasceram fora da Itália, obtivessem cidadania automaticamente.
   • No entanto, processos de cidadania já em andamento não seriam afetados.
3. Objetivo da proposta:
   • Tajani argumenta que a cidadania deve priorizar aqueles que têm uma conexão real com a Itália, como viver, estudar e se integrar à cultura do país.
   • O sistema “jus italiae” destacaria a educação e o senso de pertencimento como pilares para se tornar cidadão italiano.
4. Contexto político:
   • Apesar do apoio de Tajani e do partido conservador Força Itália, a primeira-ministra Giorgia Meloni já indicou que o tema não é uma prioridade para o governo.

Por Que Essa Mudança?

Tajani argumenta que a definição de “cidadão italiano” precisa acompanhar as transformações da sociedade. Nos últimos anos, a Itália tem se tornado um país mais diverso, com muitas crianças nascidas na Itália, mas com pais de outras nacionalidades. Isso cria uma nova realidade: essas crianças, que crescem e estudam no país, muitas vezes têm um forte vínculo com a Itália, embora sua ascendência seja estrangeira.

O ministro acredita que, ao conceder a cidadania com base na educação e no envolvimento com a cultura italiana, a Itália estaria reconhecendo melhor as contribuições dessas novas gerações para a sociedade. “É através da escola que se constrói o senso de pertencimento”, disse Tajani, enfatizando o papel da educação na criação de uma identidade nacional.

O Impacto da Mudança

Se a proposta for aprovada, ela poderá mudar a vida de muitas pessoas, principalmente aquelas que têm ascendência italiana, mas nasceram em outros países. Por outro lado, a medida também abriria caminho para que filhos de imigrantes, nascidos na Itália ou que chegaram no país ainda pequenos, possam ser reconhecidos como cidadãos italianos, refletindo melhor a realidade de uma Itália multicultural.

No entanto, o projeto enfrenta resistência. A primeira-ministra italiana, Giorgia Meloni, já disse que a proposta de Tajani não é uma prioridade para o governo. Além disso, alguns setores mais conservadores da política italiana têm receio de que a flexibilização das regras de cidadania possa enfraquecer a identidade nacional.

O debate sobre a cidadania italiana é mais do que uma questão legal. Ele envolve a busca por uma definição de “italianidade” que reflita a diversidade e as mudanças da sociedade moderna. A proposta de Tajani traz à tona uma reflexão importante: como integrar as novas gerações que cresceram na Itália e têm uma conexão profunda com o país, mesmo que suas raízes familiares venham de outros lugares?

Essa é uma discussão crucial para o futuro da Itália, pois envolve o reconhecimento das contribuições de pessoas que, embora de origens diferentes, são parte integrante da sociedade italiana. Se o projeto for aprovado, poderá ser um passo importante para tornar a cidadania italiana mais inclusiva, alinhada com a realidade multicultural do país.