Processos de Cidadania Italiana paralisam Tribunal de Veneza

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O Tribunal de Veneza, no norte da Itália, está enfrentando uma avalanche de processos apresentados por brasileiros em busca do reconhecimento da cidadania italiana com base em laços familiares. Essa intensificação na busca pela cidadania está causando um impacto significativo nas operações da Justiça Cível.

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Causas da Elevada Demanda

A crescente quantidade de processos está associada aos brasileiros que possuem ascendência italiana, especialmente pela linha materna, e buscam o reconhecimento de sua cidadania. Antes de 1948, a cidadania italiana não era transmitida automaticamente pelos filhos de mulheres casadas com estrangeiros. No entanto, decisões judiciais posteriores confirmaram a validade da transmissão da cidadania pela via materna mesmo antes desse ano.

Desafios e Mudanças na Justiça

O presidente da Corte de Apelação de Veneza, Carlo Citterio, revelou que o tribunal é o único no país que experimentou um aumento no número total de processos pendentes, atribuindo isso principalmente ao “número de pedidos de recursos para o reconhecimento da cidadania por parte de brasileiros ligados à Itália”. Essa mudança na distribuição dos casos, passando a ser analisados no local de nascimento do antepassado italiano, visa agilizar o processo, mas apresenta desafios significativos.

Impacto nos Cidadãos e nos Consulados

A busca pela cidadania italiana também é motivada pelos longos prazos de espera nos consulados, levando muitos a recorrerem diretamente aos tribunais. A mudança na alocação de casos visa facilitar o processo, mas levanta questões sobre a capacidade do tribunal de Veneza em lidar com a quantidade expressiva de processos.

Posicionamento das Autoridades Locais

Os municípios na região do Vêneto, significativa por ser uma área de origem de muitos italianos que migraram para o Brasil, estão pedindo uma “intervenção normativa urgente” para disciplinar o reconhecimento da cidadania por direito de sangue. Carlo Rapicavoli, diretor da Associação Nacional dos Municípios Italianos (Anci) no Vêneto, destaca as consequências negativas que essa situação está causando nos registros civis e nos serviços demográficos.

Desafios Futuros e Necessidade de Adaptação

Agora, a questão crucial é como lidar eficazmente com essa grande quantidade de casos. As regras relacionadas à reconhecimento da cidadania italiana por descendência são um tema global, mas tribunais específicos, como o de Veneza, precisam se ajustar para garantir que todos sejam tratados de maneira justa e eficiente diante desse cenário desafiador.