UE acelera regras para expulsões e Itália reforça proteção das reservas de ouro; Índia libera 100% propriedade estrangeira em seguros

RESUMO

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A União Europeia iniciou uma fase mais incisiva no combate à imigração clandestina, questão que frequentemente aparece revestida de justificativas políticas, mas com forte motivação econômica. Impulsionados pela pressão italiana, ontem o Parlamento e o Conselho da Europa anunciaram um acordo político preliminar sobre as atualizações da legislação de asilo de 2024. O objetivo central do ajuste é limitar as contestações judiciais aos decretos de expulsão, sobretudo aquelas baseadas em avaliações divergentes sobre o nível de democracia em países terceiros.

Em paralelo, avançou na comissão de Orçamento do Senado a aprovação do emenda relativa às reservas aureas da Banca d’Italia. Após superar objeções levantadas pelo Banco Central Europeu e responder às inquietações da presidente Christine Lagarde, o texto reformulado obteve sinal verde e tudo indica que seguirá inalterado até a votação final na Câmara.

A iniciativa, criticada pela oposição como uma “norma inútil” e apropriada politicamente por partidos como a Lega, carrega, porém, significado substancial. O emenda esclarece um ponto até então não definido de forma explícita pelo ordenamento: as reservas de ouro registradas no balanço da Banca d’Italia pertencem ao povo italiano, respeitando os tratados europeus. A definição foi defendida em um dossiê por Fratelli d’Italia como medida de proteção contra eventuais especulações.

Esse esclarecimento é considerado necessário sobretudo porque o capital da Banca d’Italia — incluindo, portanto, as reservas auríferas é detido por uma variedade de entidades: bancos, seguradoras, fundações, órgãos e institutos de previdência e fundos de pensão com sede legal na Itália. Em muitos casos tratam-se de sujeitos de natureza privada, alguns controlados por grupos estrangeiros, o que suscita debates sobre soberania e salvaguarda de ativos estratégicos.

Em outro ponto da agenda internacional, Nova Délhi deu um passo significativo rumo à abertura ao investimento externo. O Parlamento indiano aprovou uma reforma que autoriza, pela primeira vez, a propriedade estrangeira total nas companhias de seguros que atuam no país. A medida tem como metas atrair capitais, fortalecer a supervisão e acelerar o desenvolvimento de um mercado de seguros que ainda é pouco difundido entre famílias e empresas indianas.

Por fim, um comentário sobre a cobertura da imprensa italiana: na véspera, o Papa manifestou-se sobre a guerra, dirigindo críticas a variados atores, inclusive à própria Europa. Ainda assim, os jornais dedicaram maior atenção à sua visita-surpresa ao Senado, evidenciando, segundo analistas, uma visão editorial que privilegia o espetáculo político-institucional em detrimento do conteúdo das declarações internacionais. A leitura pública dessas posições pelo Vaticano e a forma como a mídia as traduz podem influenciar a percepção dos cidadãos sobre conflitos globais e responsabilidades europeias.

O conjunto desses desenvolvimentos da reforma do asilo na UE à proteção das reservas nacionais e à liberalização do setor de seguros na Índia sinaliza uma fase de ajustes institucionais e econômicos em diversas frentes, com reflexos nas políticas migratórias, na gestão de ativos estratégicos e na atração de capitais internacionais.

Fonte: https://www.laverita.info/ue-accelera-sulle-espulsioni-facili-2674712443.html