RESUMO
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O Senado aprovou hoje a reforma constitucional da Justiça com 112 votos favoráveis, 59 contrários e 9 abstenções resultado que marca o último ato parlamentar antes do caminho ao referendo. A votação ocorreu em quarta e última leitura, de acordo com o previsto no artigo 138 da Constituição, e teve início pela manhã com as declarações de voto na presença do ministro da Justiça, Carlo Nordio.
A sessão ficou tensa: senadores do PD, do M5S e da AVS protestaram exibindo cartazes com a frase “No ai pieni poteri” (“Não aos poderes plenos”), enquanto o centro-direita respondeu com aplausos logo após a confirmação do texto. Durante os debates, a tribuna se inflamou especialmente durante o discurso de Roberto Scarp, numa sequência de intervenções que deixou claro o peso simbólico da votação.
Após o voto definitivo, o ministro Carlo Nordio afirmou que “o próximo passo será o referendo. Espero que seja mantido em termos pacatos, racionais e não politizados, no interesse da política e, sobretudo, da magistratura, à qual me sinto ainda pertencente”. Nordio insistiu que a norma não é punitiva contra os juízes e recordou que Juliano Vassalli, figura ligada à Resistência, foi quem propôs inicialmente a separação das carreiras no seu Código de Processo Penal, argumentando ser impróprio falar de atentado à Constituição.
O ministro também assinalou que se empenhará pessoalmente na campanha pelo referendo sobre a separação de carreiras. Reforçou, ainda, que a magistratura deve expor razões técnicas e racionais contra a reforma — “mas, por favor, não se agregue a forças políticas para transformar o plebiscito numa espécie de referendo pro ou contra o governo”, advertiu, citando apoiadores do presidente Parodi que já fizeram esse apelo.
Do lado do centro-direita, a senadora e vice-presidente do Senado, Licia Ronzulli (Forza Italia), celebrou a aprovação. “Lutamos e insistimos por mais de trinta anos, e finalmente conseguimos. Hoje separamos as carreiras e unimos a Itália na confiança no sistema judiciário”, disse, evocando a figura de Silvio Berlusconi e qualificando a reforma como a realização de um sonho político. Para Ronzulli, o referendo dará a palavra final aos cidadãos: “dizer sim à liberdade, à certeza do direito, a uma justiça verdadeiramente justa”.
Em termos práticos, a aprovação no Senado representa a conclusão do percurso legislativo exigido para emendar a Constituição; o próximo capítulo será a campanha pública e a convocação do referendo, etapa em que a sociedade será chamada a avaliar a mudança que muda os alicerces da organização judicial. Como repórter que acompanha a arquitetura das decisões públicas, registro que a reforma abre uma ponte entre decisões de gabinete e o cotidiano dos cidadãos, colocando o peso da caneta nas mãos da política e depois na avaliação direta da população.
Seguiremos cobrindo cada movimento: da formulação técnica dos textos às mobilizações nas praças, com o compromisso de traduzir em termos claros o impacto sobre direitos, procedimentos e a autonomia institucional — para que os italianos, residentes e ítalo-descendentes possam entender o alcance desta construção de direitos.
