RESUMO
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Uma manifestação reuniu cerca de cem pessoas em frente ao principal acesso do Senado, no Corso Rinascimento, para protestar contra a nova versão do projeto de lei sobre violência contra mulheres que está em discussão em Palazzo Madama. As ativistas do coletivo Non una di meno apontaram diretamente o texto assinado pela senadora Giulia Bongiorno, no qual não aparece mais a palavra consentimento. Entre os cartazes, lia-se a frase “Sem consentimento é estupro“, em tradução do movimento.
Além das militantes, estiveram na praça alguns representantes do PD, incluindo o líder de bancada Francesco Boccia e a senadora Valeria Valente. Também acompanharam o protesto integrantes do Avs e do M5S. A mobilização expressou, em termos claros, a preocupação de quem acompanha a construção de direitos e teme que alterações no texto fragilizem a proteção jurídica às vítimas.
Giulia Bongiorno, presidente da Comissão de Justiça do Senado, apresentou uma nova versão do Ddl que trata do consentimento no crime de violência sexual. Entre as inovações do texto está o aumento das penas, que passam a variar de um mínimo de 6 a um máximo de 13 anos, conforme as diferentes modalidades do crime.
Questionada pelos jornalistas após a adoção do texto base na versão revisada, Bongiorno afirmou categoricamente que não se considera responsável por uma suposta ruptura do “pacto Meloni-Schlein”. “Posso dizer de maneira clara e categórica que o pacto tinha como objetivo colocar no centro desta lei a vontade da mulher, pacto estritamente respeitado”, declarou.
A proposta da senadora da Lega altera o texto que havia sido aprovado por unanimidade na Câmara, em novembro passado. Em vez do conceito de “consentimento livre e atual” previsto em Montecitorio, a nova redação introduz a expressão “vontade contrária” a um ato sexual, da qual decorre a configuração do crime, na falta dessa manifestação contrária.
Em resposta às críticas, Bongiorno defendeu que a modificação representa um passo à frente em relação à versão da Câmara: “Salvo quem fala sem ler o texto, toda a parte sobre ‘freezing’ não estava lá. Há críticas de gente que não leu ou não aprofundou: leiam e depois, por favor, avaliem”, afirmou, sustentando que o novo texto é um ponto de partida e que o elemento central deve continuar sendo a vontade da mulher.
O episódio volta a reunir em praça pública a sociedade e o Parlamento em torno da arquitetura do voto e dos alicerces da lei que regulam a proteção das mulheres. A manifestação no Corso Rinascimento foi mais do que um protesto simbólico: foi uma advertência sobre o peso da caneta legislativa e sobre a necessidade de transparência no processo que altera direitos civis fundamentais.
