RESUMO
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Em comunicado ao Senado sobre os incidentes ocorridos em Turim em 31 de janeiro, o ministro do Interior, Matteo Piantedosi, defendeu a necessidade de instrumentos jurídicos claros para que as forças de segurança possam agir de forma preventiva contra quem pretende causar desordem. “Para deter preventivamente quem está determinado a creare disordini, le forze dell’ordine hanno bisogno di strumenti giuridici chiari. Serve una norma che consenta un vero ed efficace intervento preventivo. Per fermare preventivamente ci vuole un fermo preventivo“, declarou o titular do Viminale.
Segundo Piantedosi, o governo pretende introduzir uma norma que autorize exatamente esse tipo de intervenção: impedir que quem é conhecido por condutas violentas se infiltre em manifestações e provoque danos. A intenção é criar um mecanismo que permita isolar os violentos sem prejudicar o direito à manifestação pacífica de quem organiza e participa dos eventos.
O ministro pediu responsabilidade a todos os atores institucionais, políticos e sociais para que colaborem com esse percurso legislativo. “O governo – ha confermato – intende introdurre una misura che va proprio in questa direzione: impedire a chi è noto per comportamenti violenti di infiltrarsi e colpire. L’auspicio è che tutti gli attori istituzionali, politici e sociali contribuiscano in modo responsabile a questo percorso”.
Piantedosi traçou uma linha de demarcação clara: de um lado, quem pretende isolar os violentos; do outro, quem, segundo ele, prefere deixá-los agir e contaminar manifestações que deveriam ser pacíficas e legítimas. “È arrivato il momento per tirare una netta linea di demarcazione: da una parte chi vuole isolare i violenti, dall’altra chi vuole lasciarli liberi di infiltrarsi e inquinare manifestazioni che potrebbero e dovrebbero essere invece del tutto pacifiche e legittime”, afirmou.
O ministro também refutou acusações de que as violências teriam sido, de alguma forma, organizadas ou toleradas pelo governo com o objetivo de facilitar a aprovação de novas normas de segurança. “C’è chi ha persino adombrato l’idea che le violenze siano state in qualche modo organizzate, o quantomeno tollerate, dal governo per poter poi varare più agevolmente nuove norme. È un’accusa evidentemente grave e strumentale”, disse Piantedosi, classificando a insinuação como “indigna e sem qualquer respaldo na realidade”.
Para fundamentar sua posição, o ministro lembrou que episódios de violência de matriz antagonista, com protagonismo de movimentos como Askatasuna e outros centri sociali, não são novidade do atual governo: “Sono oltre trent’anni che questi episodi si ripetono con regolarità”, listando temáticas que já serviram de pretexto para ações violentas, incluindo TAP, TAV, alternanza scuola-lavoro, Expo, ambientalismo, imigração e o conflito no Médio Oriente.
Do ponto de vista cívico, a proposta do Viminale busca erguer um novo alicerce na arquitetura das normas de segurança: um mecanismo jurídico capaz de pesar o “peso da caneta” em favor da proteção da ordem pública sem demolir o direito à manifestação. Resta agora o desafio político e parlamentar de transformar essa intenção em lei, garantindo que a ponte construída entre as decisões de Roma e a vida cotidiana dos cidadãos preserve liberdades fundamentais enquanto derruba as barreiras que permitem a atuação de grupos violentos.
Como repórter comprometido com a construção de direitos e com o clareamento das responsabilidades públicas, sigo acompanhando o desenvolvimento dessa proposta para traduzir seus efeitos práticos na rotina de manifestantes, organizadores e forças de ordem.
