RESUMO
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Por Giuseppe Borgo, Espresso Italia — A discussão parlamentar sobre a reforma das normas relativas à violência sexual em Roma ganhou novo capítulo esta semana, quando a presidente da Comissão Justiça do Senado, Giulia Bongiorno, introduziu alteração que substitui a expressão sobre consenso por uma formulação centrada no dissenso. A mudança reacendeu tensões políticas e levantou dúvidas práticas sobre a proteção às vítimas.
Após a aprovação unânime da Câmara dos Deputados, um acordo político mediado entre a chefe do governo, Giorgia Meloni, e a secretária do PD, Elly Schlein, parecia ter pavimentado o caminho para uma norma clara sobre o papel do consenso nas investigações e processos. No entanto, ao passar pela Comissão no Senado, o texto foi reescrito por vontade de Bongiorno — decisão que a oposição qualifica de ruptura do pacto entre as lideranças e de retrocesso jurídico.
No novo parágrafo aprovado pela relatora no Senado lê‑se que “o ato sexual é contrário à vontade da pessoa mesmo quando é cometido de surpresa ou quando o autor se aproveita da impossibilidade da pessoa, nas circunstâncias do caso concreto, de expressar o seu dissenso”. A formulação busca ampliar a tutela em situações de incapacidade de resposta, mas provoca interpretações divergentes sobre o que passa a configurar o crime.
Os grupos do Partido Democrático reagiram com veemência. Em nota conjunta, os capigruppo na Câmara e no Senado, Chiara Braga e Francesco Boccia, classificaram a manobra como uma “forçatura” que “desvirtua o sentido da lei” e ignora a jurisprudência consolidada, além de expor contradições internas na maioria e pressões exercidas pela Lega. Para os parlamentares do PD, a alteração reduz a proteção real às vítimas ao limitar a leitura do que seria violência sexual, em contraponto ao texto aprovado na Câmara.
A relatora da proposta na Câmara, Michela De Biase, definiu a revisão de Bongiorno como “retrograda e perigosa”, lembrando que o compromisso obtido no Parlamento havia sido assumido por todas as forças políticas. Do lado da maioria, a senadora Bongiorno defende a mudança alegando que a nova redação coloca “no centro a tutela da mulher”, e que pune a violência mesmo quando a vítima foi pega de surpresa ou estava impossibilitada de reagir por medo ou constrangimento.
O episódio expõe o peso da caneta legislativa: pequenas alterações terminológicas podem alterar alicerces de proteção social. Mais do que um debate semântico, está em jogo a arquitetura do direito que orienta como policiais, promotores e juízes deverão avaliar situações concretas de abuso. Para cidadãos, imigrantes e ítalo‑descendentes, essa disputa legislativa é, na prática, a construção — ou a desconstrução — de garantias reais contra a violência.
Nos próximos dias, a norma seguirá seu trâmite no Senado, com audiências e possíveis emendas. A vigilância pública e a clareza técnica serão essenciais para que a lei atinja o objetivo declarado: proteger as vítimas e derrubar barreiras burocráticas que dificultam a responsabilização dos agressores.
