RESUMO
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Por Giuseppe Borgo – Espresso Italia. O governo italiano prepara um decreto legge sobre sicurezza que reúne medidas tidas como mais urgentes para conter episódios de violência em manifestações e nas ruas. A proposta vai do reforço das forças de ordem ao fermo preventivo de ‘pessoas suspeitas de representar risco para o pacífico svolgimento’ de um evento; em destaque também estão o fortalecimento do divieto di accesso a centros urbanos e normas contra crimes com faca.
Fontes do Executivo confirmam que a primeira versão do pacote será submetida ao escrutínio do Quirinale, e que há diálogo aberto entre o governo e o Colle há semanas para garantir a conformidade com os alicerces constitucionais. A premièr Giorgia Meloni, segundo interlocutores, pediu um sinal imediato contra a violência nas ruas, mas com medidas a prova de ‘costituzionalità’.
Na área prática, o conjunto de iniciativas inclui ações contra o uso de armas brancas (‘anti-coltelli‘) e programas de prevenção da violenza giovanile. O texto emergencial incorporaria também salvaguardas para os agentes: a proposta prevê que policiais que atuem em legítima defesa não sejam inscritos automaticamente no registro dos indagados.
Do ponto de vista político, o plano segue por um duplo binário: haverá um decreto legge para medidas imediatas e um disegno di legge para ajustes legislativos mais amplos, fruto de uma intesa já construída na maioria. A Lega divulgou uma nota otimista, afirmando que o ‘pacchetto sicurezza’ dará novos instrumentos para proteger os cidadãos de bem e apoiar as forças da ordem, evitando cenas de desordem como as vistas recentemente em Torino.
Em Palazzo Chigi, a reunião convocada pela presidente do Conselho consolidou o desenho e discutiu pontos técnicos: estiveram presentes — em ligação — o vice-premier Antonio Tajani; presentes fisicamente Matteo Salvini, o ministro do Interior Matteo Piantedosi, o ministro da Defesa Guido Crosetto, o ministro da Justiça Carlo Nordio, além dos sottosegretari Giovanbattista Fazzolari e Alfredo Mantovano e os responsáveis das forças de ordem.
Entre as questões práticas em debate figura o fermo preventivo. O presidente do grupo di Forza Italia no Senado, Maurizio Gasparri, lembrou que já existem instrumentos de controle: hoje, por exemplo, um tifoso proibido de ir ao estádio pode ser obrigado a assinar presença em uma delegacia no horário da partida para garantir que não esteja na área. Outra proposta em análise é a possibilidade de exigir caução aos organizadores de manifestações — medida que técnicos consideraram complexa de implementar.
Fontes de maioria reconhecem que o Colle definirá os paletti constitucionais e que o texto final deverá ser calibrado com rigor técnico para evitar impugnações judiciais. O trabalho dos técnicos segue em curso nas próximas horas, enquanto o pacote será novamente posto na pauta do Consiglio dei Ministri em reunião marcada para quarta-feira.
Como repórter atento à arquitetura do poder e à construção de direitos, registro que o peso da caneta do executivo esbarra sempre no mesmo cimento: a Constituição. A ponte entre governo e Quirinale será determinante para que medidas de segurança avancem sem derrubar garantias civis fundamentais. A balança entre ordem pública e liberdades individuais continua sendo o alicerce do debate.
