RESUMO
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Em uma movimentação que marcou o debate europeu sobre migração, a reunião informal realizada à margem do Conselho Europeu, promovida pela primeira-ministra Giorgia Meloni em parceria com a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, e os primeiros-ministros da Dinamarca e dos Países Baixos, contou com a participação de 15 Estados‑membros e consolidou a posição central da Itália na definição de políticas para a imigração.
Segundo o ministro para os Assuntos Europeus, Tommaso Foti, o encontro confirma um crescente consenso em torno de uma abordagem pragmática, orientada para medidas concretas e redução da retórica. Foti destacou os progressos alcançados no processo legislativo comunitário, em particular no quadro do Regolamento rimpatri, e o acordo alcançado durante o trilogo na noite passada sobre a criação de uma lista europeia de países de origem seguros.
“A reunião informal promovida a margem do Conselho Europeu … confirma o papel central da Itália no debate europeu sobre a gestão dos fluxos migratórios e o crescente consenso em torno de um modelo baseado em soluções concretas e menos retórica”, declarou Foti. Para o ministro, os avanços no regulamento de repatriamentos e o entendimento sobre a lista de países de origem são uma «svolta decisiva» instrumentos essenciais para superar o que classificou como o caos do passado e para acelerar procedimentos, tornando-os mais eficazes.
O acordo no trilogo sobre a lista europeia de países de origem seguros pretende facilitar e harmonizar as avaliações sobre pedidos de proteção internacional, permitindo que Estados-membros adotem procedimentos mais céleres para avaliar e, quando apropriado, executar repatriamentos. A expectativa citada por representantes italianos é de que essas medidas contribuam para um “governo sério” dos fluxos migratórios, equilibrando a segurança das fronteiras e o respeito aos direitos fundamentais.
Foti também ressaltou o alcance internacional da proposta italiana: “O enfoque promovido pela Itália está se tornando referência não só na UE, mas também em arenas multilaterais, desde as instituições europeias até as Nações Unidas. É um sinal de mudança de paradigma em relação a modelos anteriores, que a meu ver se mostraram insuficientes e baseados em uma acolhida sem regras”.
No discurso do ministro há uma ênfase política: com a liderança de Giorgia Meloni, a Itália estaria recuperando credibilidade e capacidade de influência nas decisões que importam, tanto na Europa quanto no cenário internacional. Observadores apontam, contudo, que a eficácia das novas ferramentas dependerá da implementação prática e da cooperação entre Estados-membros, bem como do respeito às garantias jurídicas para requerentes de proteção.
O desfecho do trilogo e os próximos passos legislativos serão acompanhados de perto por Parlamentos nacionais e organizações da sociedade civil, que exigirão transparência nos critérios da lista de países seguros e na aplicação do Regolamento rimpatri. A Itália, por ora, celebra o papel de liderança e apresenta os acordos como um avanço estratégico na política migratória europeia.
Fonte: Governo da República Italiana — Ministério dos Assuntos Europeus. Texto original: affarieuropei.gov.it
