RESUMO
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Segurança e ordem pública voltam ao centro das decisões de Roma. Após os confrontos de sábado em Turim durante o cortejo ligado ao movimento Askatasuna — que deixaram um agente ferido e sob cuidados nas Molinette — o governo convocou para hoje, em Palazzo Chigi, uma reunião para afinar o conteúdo do novo decreto de segurança que agora deve seguir ao Consiglio dei Ministri.
A primeira-ministra Giorgia Meloni anunciou a reunião nas redes sociais após visitar o policial hospitalizado. A medida, dizem no Executivo, responde tanto à emergência dos últimos dias quanto à necessidade de reforçar os alicerces da lei que regem a convivência cívica. Na prática, trata-se de construir uma ponte entre as instituições e a segurança cotidiana dos cidadãos e das forças da ordem.
Segundo fontes internas, ao encontro em tarda mattinata participarão além da premiê: o vice-premier e líder da Lega, Matteo Salvini; o outro vice-premier Antonio Tajani; o ministro do Interior Matteo Piantedosi; e o subsecretário à presidência Giovanbattista Fazzolari. A expectativa, conforme afirmou Salvini em evento do seu partido, é que o texto vá ao Consiglio dei Ministri já na próxima quarta-feira.
Entre as medidas que deverão compor o pacote, destacam-se:
- Um scudo penale para cidadãos e forças da ordem quando presentes causas de justificação do delito — como legítima defesa, adempimento de dever, uso legítimo das armas e estado de necessidade — evitando a inscrição automática no registro de indagados;
- Regras mais rígidas sobre a comercialização e o uso de facas, com foco na proteção dos jovens;
- Normas para o sgombero de imóveis ocupados abusivamente, não limitadas apenas à primeira habitação;
- Limitação de ricongiungimenti familiari, com o argumento de distinguir quem foge de zonas de guerra daqueles que trazem “amigos e parentes” em número não justificado;
- Corte de benefícios a quem comete crimes estando a custo do erário público;
- A possível introdução do chamado fermo preventivo, com prazos superiores às atuais 12 horas — Salvini defende até 48 horas.
Fontes do Viminale indicam que a reunião em Palazzo Chigi visa acertar os últimos detalhes técnicos e políticos antes do envio ao Conselho de Ministros, para dar resposta rápida à demanda por segurança que cresce em distintos pontos do país. No entanto, setores jurídicos dentro da coalizão e atores da sociedade civil já anunciam debates intensos sobre limites constitucionais e garantias processuais.
Como repórter que acompanha a arquitetura das decisões públicas, é preciso observar que qualquer reforma do quadro normativo tem impacto direto sobre o dia a dia — não apenas de agentes e manifestantes, mas também de imigrantes e famílias em situação de vulnerabilidade. A caneta que altera regras penais e de ordem pública muda alicerces de direitos; por isso, a transparência no processo e a clareza sobre alcance e salvaguardas são essenciais.
Se o objetivo é restaurar a ordem, o desafio do Executivo será combinar medidas eficazes com garantias que evitem arbitrariedades. A reunião de hoje em Palazzo Chigi será um teste de capacidade de conciliar resposta rápida e respeito ao quadro jurídico. Estarei acompanhando os desdobramentos e trazendo os pontos que interessam ao cidadão comum — a ponte entre decisão política e vida cotidiana.
