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Por Giuseppe Borgo, Espresso Italia — A Câmara aprovou uma reforma do regulamento interno com impacto direto sobre os chamados voltagabbana e transfugas: mudanças destinadas a tornar mais caro — sobretudo no bolso — o ato de abandonar o partido pelo qual um parlamentar foi eleito.
Os números ajudam a entender o alvo da iniciativa. Na última legislatura, cerca de sessenta parlamentares optaram por fazer a mudança de partido e recolocar-se em novos grupos. É um total modesto se comparado à legislatura anterior (2018–2022), quando ocorreram mais de 400 mudanças de casaca entre Câmara e Senado, envolvendo perto de 300 deputados e senadores.
Não faltam exemplos de transformismo dramático. O senador Gianni Marilotti trocou de grupo parlamentar cinco vezes: eleito com o Movimento 5 Stelle, passou pelo Grupo Misto, por formações come Autonomie e outras, até chegar ao Partito Democratico. A deputada Maria Teresa Baldini, eleita com Fratelli d’Italia, trocou de grupo quatro vezes — Misto, Forza Italia, Coraggio Italia e, por fim, Italia Viva. Em legislaturas com múltiplas maiorias, o reposicionamento tende a se tornar quase fisiológico; nesta legislatura, que teve uma única maioria até agora, a lógica é outra.
Cada perda de um eleito costuma reavivar, por um instante, a retórica da ética partidária. Foi o que aconteceu quando a Lega viu dois deputados migrar para os chamados ‘vannacciani’. Contra esse tipo de comportamento a Câmara decidiu agir.
A reforma — aprovada por maioria absoluta (249 votos a favor, nenhum contra, com o Movimento 5 Stelle se abstendo) — altera a forma como são distribuídos os fundos parlamentares quando um deputado sai do grupo pelo qual foi eleito. Até aqui, o parlamentar levava consigo a cota integral dos recursos. A partir da próxima legislatura, essa transferência será limitada: apenas 50% da cota acompanhará o deputado que muda de grupo; a outra metade permanecerá com o grupo de origem, numa espécie de caução retida.
Além da contenção financeira, a norma prevê a perda de quase todas as funções ocupadas em órgãos internos, nos escritórios de presidência e nas comissões. É um lembrete institucional — você pode mudar de opinião, mas não sem enfrentar consequências.
A reforma não se restringe ao tema dos transfugas. Entre as inovações estão prazos rígidos para a aprovação de projetos de lei, limites (contingentamenti) para a discussão de decretos-lei e medidas que visam reduzir a frequência dos pedidos de confiança por parte do Governo. Também foram ampliadas prerrogativas previstas no Estatuto das Oposições, como a garantia de que propostas da oposição cheguem a ser debatidas em plenário.
É a revisão mais ampla das regras internas da Casa em quase trinta anos — a última reforma orgânica data de 1997. Como observou o presidente Lorenzo Fontana, em tom quase anedótico, “naquela época eu ainda não votava” — um lembrete sobre o tempo que o país leva para atualizar os alicerces da sua arquitetura institucional.
O Parlamento tenta, assim, colocar um pouco de ordem na sala onde se erguem os alicerces da lei. O transformismo, contudo, não desaparece: ao que tudo indica, apenas fica mais caro. Resta saber se as novas medidas, que entram em vigor na próxima legislatura, serão suficientes para desmontar atalhos oportunistas ou apenas para erguer uma barreira financeira — uma ponte menos fácil de atravessar para quem troca de lado.
