RESUMO
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Um acordo histórico de livre comércio entre a União Europeia (UE) e o Mercosul vai impor mudanças significativas no mercado brasileiro de alimentos e bebidas. A partir da ratificação do tratado, prevista para até 2027, nomes tradicionais europeus como parmesão, gorgonzola, mortadela bologna, prosecco e champanhe não poderão mais ser usados em produtos fabricados no Brasil, salvo se respeitarem as Indicações Geográficas (IGs) protegidas oficialmente na Europa.
O objetivo da medida é proteger a autenticidade e a reputação de centenas de produtos europeus com reconhecimento geográfico específico, garantindo que apenas itens produzidos nas regiões originais possam usar os nomes tradicionais. No caso do parmesão, por exemplo, apenas o Parmigiano-Reggiano produzido na região italiana de Emilia-Romagna poderá manter o nome na União Europeia. Produtos brasileiros terão de adotar denominações alternativas ou qualificadores que não remetam diretamente à origem europeia.
O impacto da medida não se limita aos produtores: bares, restaurantes, empórios, supermercados e consumidores também sentirão os efeitos. A fiscalização no Brasil ficará sob responsabilidade do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, que definirá regras para adequação dos produtos e cumprimento das novas normas. Alguns produtos terão períodos de transição de 5 a 10 anos, permitindo aos fabricantes e comerciantes ajustarem embalagens, marketing e registros de forma gradual.
Especialistas em comércio internacional afirmam que a mudança é um reflexo de acordos globais que buscam equilibrar proteção de marcas e tradições com a abertura de mercados. Para o consumidor brasileiro, a alteração deve ser mais visual e nominal do que de sabor ou qualidade: queijos, embutidos e vinhos continuarão disponíveis, mas com nomes que indiquem claramente sua origem e diferenciem os produtos locais das versões europeias originais.
O acordo já recebeu o aval dos países europeus em janeiro de 2026, e sua implementação deve marcar uma nova fase no comércio entre Mercosul e União Europeia, alinhando regras sobre propriedade intelectual, proteção de Indicações Geográficas e padrões de rotulagem.
