RESUMO ✦
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Por Giulliano Martini
Em um confronto direto no estúdio do programa Otto e mezzo (La7), o diretor do Il Fatto Quotidiano, Marco Travaglio, refutou as acusações do ex-parlamentar Italo Bocchino sobre a necessidade de criar uma Alta Corte disciplinare para punir supostos excessos da magistratura. A âncora Lilli Gruber mediou o diálogo, que tornou a polarização entre críticas e defesas ainda mais explícita.
Bocchino iniciou o ataque ao afirmar que não existe disciplina eficaz contra os magistrados: “Esta é a única categoria em relação à qual não há disciplina. Em qualquer trabalho, se alguém comete um erro grave, é demitido”.
Travaglio contestou de imediato a premissa e citou o órgão disciplinar que já atua sobre a magistratura: o CSM (Conselho Superior da Magistratura). “Existe um órgão disciplinar que julga os magistrados”, interveio Gruber. Travaglio reforçou: “O CSM é o mais severo da Europa”.
Para desmontar a narrativa de impunidade, Travaglio apresentou o caso Palamara como exemplo. Segundo o diretor, o episódio começou com investigações por condutas impróprias de Palamara — que terminou por negociar um acordo (patteggiamento) com um empresário — e com interceptações que o flagraram, à noite, no hotel Champagne, em encontros com dois políticos (Ferri e Lotti) e cinco magistrados togados ligados ao CSM.
Travaglio destacou o desfecho disciplinar dessa história: “Palamara, que era magistrado, foi expulso da magistratura por seus colegas. Os cinco togados que estavam no hotel se demitiram do CSM e foram punidos — prova de que os magistrados que erram pagam”.
O diretor também criticou a alegada impunidade política: “A categoria que não paga, na Itália, são os políticos. Veja o caso de Ferri: voltou à magistratura depois que a política proibiu o uso das interceptações contra ele. Hoje trabalha no Ministério da Justiça ao lado de Nordio, que trouxe outros que conversavam com Palamara” — observação apresentada como argumento por Travaglio durante o debate.
Travaglio completou a linha de raciocínio com um dado processual: do total de 194 sentenças disciplinares, o ministro responsável pelo poder disciplinar, Nordio, teria impugnado seis decisões, “o que demonstra que as demais foram consideradas corretas mesmo pelo titular do poder disciplinar”.
Bocchino voltou a afirmar que a magistratura se auto-juíza e, por isso, não haveria sanção efetiva. Travaglio respondeu acusando Bocchino de defender “as correntes” do sistema: “Se tivesse sorteio, eu estaria até a favor. Mas para todos, inclusive para os políticos”, disse, reforçando a experiência de quem acompanha os fatos e confronta documentos e sentenças.
O episódio no Otto e mezzo escancara duas linhas de interpretação sobre a disciplina dos magistrados na Itália: uma que pede reformas institucionais e mecanismos externos de controle e outra que aponta para a existência de instrumentos já operantes, capazes de punir abusos, enquanto atribui à classe política maior margem de impunidade.
