Orçamento da UE visa proteger cidadãos e fortalecer economia

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O Parlamento Europeu adotou nesta quarta-feira suas demandas para o orçamento da União Europeia (UE) de 2026, com 384 votos a favor, 202 contra e 58 abstenções, destacando a necessidade de um orçamento robusto para enfrentar tempos de incerteza global e reforçar prioridades estratégicas como pesquisa, competitividade e defesa.

O documento aprovado pelos eurodeputados fixa o nível global de dotações para autorizações em 193,9 bilhões de euros, um aumento de 597,8 milhões de euros em relação à proposta da Comissão Europeia, e define as dotações para pagamentos em 192,6 bilhões de euros.

Prioridades e reforço de programas essenciais

Os parlamentares enfatizam que, diante de instabilidade global, ameaças à segurança, aumento do protecionismo e agravamento das alterações climáticas, a UE precisa de um orçamento orientado para investimento que apoie tanto a população quanto as suas principais políticas.

Cerca de 1,3 bilhão de euros em dotações para programas essenciais, cortadas pelos governos da UE, serão repostos aos níveis inicialmente propostos pela Comissão. Entre os programas afetados estão o Erasmus+ e o EU4Health, considerados pilares das políticas de educação e saúde da União.

Investimento em pesquisa e infraestrutura

O Parlamento propõe aumentos específicos de financiamento:

• Horizonte Europa: +60 milhões de euros para pesquisa e inovação;

• Redes de transporte e energia: +80 milhões de euros para infraestruturas transfronteiriças e competitividade;

• Saúde e educação: +5 milhões de euros cada para EU4Health e Erasmus+.

Segundo os eurodeputados, esses investimentos são essenciais para criação de empregos, competitividade e modernização das infraestruturas europeias.

Preparação, mobilidade militar e proteção civil

O Parlamento defende reforço de áreas estratégicas de segurança e preparação:

• Jovens agricultores: +23 milhões de euros;

• Fundo Europeu Agrícola de Garantia: +40 milhões de euros;

• Mecanismo de Proteção Civil: +30 milhões de euros para coordenação e resposta a catástrofes naturais;

• Mobilidade militar: +35 milhões de euros para reforço da capacidade de defesa da UE.

Instabilidade geopolítica e ajuda humanitária

Diante de crises internacionais, os eurodeputados pedem:

• Vizinhança Meridional: +35 milhões de euros;

• Vizinhança Oriental: +25 milhões de euros;

• Ajuda humanitária: +50 milhões de euros para responder a emergências globais e mudanças climáticas.

Custos do NextGenerationEU

O NextGenerationEU, programa de recuperação da UE, terá um aumento inesperado de 4,2 bilhões de euros em custos de financiamento, o dobro do previsto. O Parlamento afirma que esses custos não devem reduzir o financiamento de programas essenciais, e propõe o uso de um “mecanismo em cascata” para gerir os reembolsos e proteger iniciativas estratégicas.

Declarações dos relatores

“O orçamento da UE é um instrumento de investimento fundamental para uma Europa mais forte, capaz de responder às exigências dos cidadãos por segurança, unidade e desafios globais”, afirmou Andrzej Halicki (PPE, PL), relator-geral para o orçamento de 2026.

Matjaž Nemec (S&D, SI) acrescentou: “Face a desafios geopolíticos como a cibersegurança, temos de dotar as nossas instituições de recursos adequados. Nosso plano garante instituições eficientes, seguras e resilientes, capazes de servir e proteger os cidadãos e Estados-Membros”.

A votação plenária inicia três semanas de negociações com o Conselho, que apresentou sua posição em setembro. O objetivo é chegar a um acordo final sobre o orçamento de 2026 até o final do ano, com a primeira rodada de negociações prevista para 4 de novembro.

Mais de 93% do orçamento da UE é destinado a programas que apoiam pessoas e projetos dentro dos 27 Estados-Membros, chegando também a países parceiros fora da União. O orçamento anual da UE, de 160–200 bilhões de euros, serve 450 milhões de europeus, sendo comparável ao orçamento nacional da Polônia ou aproximadamente 30% do orçamento da Alemanha.