O Presidente da República, Sergio Mattarella: “É hora de recomeçar”

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No cenário político italiano, o Presidente da República, Sergio Mattarella, fez um chamado claro e enérgico: “É hora de recomeçar.” Em um momento em que a política italiana passa por transformações e desafios, Mattarella destacou a importância dos princípios fundamentais delineados na Constituição Italiana.

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A Constituição estabelece um sistema de governo multinível, que abrange o Estado, as Regiões, as Províncias, as cidades metropolitanas e os Municípios. Este sistema não é hierárquico, mas sim um modelo baseado na democracia e na subsidiariedade. Cada nível de governo tem suas responsabilidades e autonomia, mas todos compartilham o objetivo comum de garantir direitos e serviços essenciais a todos os cidadãos, independentemente de onde vivam.

A Constituição também enfatiza princípios fundamentais, incluindo o respeito pelos direitos e liberdades dos cidadãos, a igualdade perante a lei e a promoção do bem-estar de todos os italianos. Esses princípios são a base de todo o sistema político e legal do país.

Mattarella ressalta que a Constituição não é apenas um documento legal; é um guia para a ação. Ele enfatiza a importância da participação democrática, tanto no processo de votação quanto na liberdade de crítica aos eleitos. Isso implica que as instituições do governo devem ser eficazes em suas ações diárias para se legitimar perante os cidadãos.

As atuais regras que regem as Províncias estão, portanto, vinculadas a uma transição inacabada. Essas regras criam vazios e incertezas que não podem ser mantidos, correndo o risco de prejudicar os cidadãos e as comunidades com serviços inadequados e lacunas nas funções de orientação e coordenação.

A Constituição italiana exige a implementação dessas estruturas. O foco está agora na discussão do “novo papel das Províncias”, com identidade e funções mais claras, bem como um papel mais ativo em várias questões. A proposta foi encaminhada ao Senado, que está analisando um texto unificado proposto por várias partes interessadas.

A composição política diversificada e a responsabilidade compartilhada da União das Províncias Italianas podem fornecer ao Parlamento uma valiosa experiência e conhecimento.

As instituições, sua arquitetura e sua qualidade são cruciais para garantir que os princípios constitucionais sejam respeitados e para cumprir o dever de remover obstáculos econômicos e sociais que impeçam o pleno desenvolvimento e a participação efetiva na vida do país, como declarado no artigo 3 da Constituição.

A coesão do país exige o crescimento de todos os territórios, incluindo áreas rurais, zonas montanhosas e pequenas cidades. As Províncias desempenham um papel fundamental nesse desenvolvimento, promovendo a sustentabilidade ambiental e social e reunindo atores privados e públicos para revitalizar essas áreas desfavorecidas.

A participação democrática é essencial, alimentada tanto pelo voto quanto pela liberdade de crítica aos eleitos. As instituições devem ser eficazes em suas ações diárias para se manterem legítimas aos olhos dos cidadãos.

Hoje, as Inspetorias enfrentam um desafio importante: a implementação do Plano Nacional de Recuperação e Resiliência. Este plano é uma oportunidade histórica para a Itália e a Europa, exigindo o compromisso de toda a sociedade.

Os projetos que dependem das Inspetorias são de grande importância estratégica para o país, e a sua conclusão beneficiará enormemente a Itália.

Este é o alicerce da República italiana, e agora cabe a todos os italianos assegurá-lo. O respeito pela Constituição e a implementação de suas diretrizes são essenciais para o futuro da Itália.

Neste momento de mudanças na política italiana, Mattarella também destaca a necessidade de as Províncias italianas recomeçarem rapidamente. Ele enfatiza que o crescimento equilibrado em todo o território italiano, incluindo áreas rurais, zonas de montanha e pequenas cidades, é essencial para garantir a coesão social e o desenvolvimento sustentável do país.