RESUMO
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O processo de reconhecimento da cidadania italiana é um labirinto de burocracia, leis e interpretações que afetam diretamente a vida de milhares de descendentes em todo o mundo. De um lado, os consulados e prefeituras estão sobrecarregados com milhares de pedidos, muitas vezes sem recursos suficientes para atender à crescente demanda.
Por outro lado, o sistema legal italiano está congestionado com processos, com uma escassez de juízes qualificados para julgá-los. Esse impasse também envolve o Ministério do Interior e o parlamento, onde diferentes orientações políticas influenciam a abordagem da nação em relação à dupla cidadania.
O cerne do debate são as justificativas apresentadas. Alguns argumentam que os descendentes não falam italiano, não têm uma conexão profunda com a Itália e buscam a cidadania apenas como um “passaporte” para facilitar viagens ou trabalho em outros países. Embora os argumentos variem, a essência permanece a mesma.
O problema está em grande parte relacionado à falta de conhecimento generalizado sobre a história da imigração italiana e à compreensão limitada da lei de cidadania italiana e sua evolução desde a unificação do país. Além disso, o debate raramente considera o impacto econômico significativo gerado pela dupla cidadania.
A questão da dupla cidadania italiana também coloca uma carga significativa sobre as embaixadas e consulados italianos em todo o mundo. Essas instituições desempenham um papel crucial na facilitação do processo de reconhecimento de cidadania, além de lidar com uma variedade de outras questões consulares e diplomáticas.
Para compreender a escala deste fenômeno, é necessário olhar para os números. Somente em 2022, os consulados italianos no Brasil reconheceram 54.500 novos cidadãos, gerando cerca de €16.350.000,00 em “taxas consulares”. Além disso, aproximadamente 18.874 processos foram ajuizados nos tribunais italianos em 2022, resultando em €5.464.023,00 apenas em custas judiciais.
Para os requerentes que buscam a via judicial, é necessário contratar um advogado ou empresa especializada, com honorários que variam de 3 a 7 mil euros por processo, resultando em um movimento econômico de cerca de €94.370.000,00 em 2022. A maior parte desse montante é convertida em impostos, com aproximadamente 60% indo para o governo italiano, totalizando €56.622.000,00.
Além disso, os tribunais italianos estão atolados com processos relacionados à cidadania, com uma falta de juízes qualificados para lidar com esses casos.
Conforme o Senado italiano considera um projeto de lei que poderia restringir o direito à cidadania italiana para descendentes, é essencial considerar o quanto essa decisão pode afetar tanto a identidade italiana quanto a economia do país.
É importante reconhecer que a legislação italiana sobre a cidadania tem raízes profundas e antigas, datando de 1865. O princípio do “ius sanguinis” (direito de sangue) é claro: um filho de pai ou mãe italiana é italiano. Não há outras condições, a não ser o estabelecimento da filiação na menoridade.
Portanto, o processo de reconhecimento de cidadania não concede a cidadania, mas a reconhece. A atribuição do status cidadão ocorre no nascimento e não é resultado de procedimentos burocráticos. Os descendentes de emigrantes já são italianos desde o nascimento e o reconhecimento apenas declara essa realidade.
A Itália está em uma encruzilhada, onde a escolha entre reconhecer sua diáspora como parte integrante de sua nação ou ignorá-la pode ter implicações significativas para o futuro do país. Este é um dilema que exige uma análise cuidadosa de todos os fatores envolvidos.
