RESUMO
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Por Aurora Bellini, Espresso Italia — Em mais um movimento que ilumina e polariza o horizonte das políticas ambientais dos EUA, a Casa Branca anunciou que, no dia 12 de fevereiro, a EPA vai revogar uma avaliação científica que, desde 2009, servia como o alicerce jurídico para a regulação das emissões de gases de efeito estufa.
Trata-se da chamada constatação de perigo de 2009 (endangerment finding), a declaração formal que reconheceu que o dióxido de carbono e outros gases de efeito estufa ameaçam a saúde pública e o bem‑estar. A decisão será transformada em norma final pela agência e oficializada numa cerimônia na Casa Branca, durante a qual o presidente Donald Trump e o diretor da EPA, Lee Zeldin, assinarão a revogação, anunciou a porta‑voz Karoline Leavitt.
Segundo a administração, a medida representa “o maior ato de desregulamentação na história americana”, prometendo uma economia acumulada de US$ 1,3 trilhão para a sociedade ao eliminar o que classificam como regras opressivas. A Casa Branca destacou que a maior parcela desses supostos ganhos virá da redução dos custos na compra de veículos novos — uma economia projetada em média de cerca de US$ 2.400 (aprox. €2.015) por automóvel, SUVs e veículos leves.
No entanto, o peso da revogação vai muito além de cálculos imediatos de preços. A constatação de perigo era o fundamento jurídico para quase todas as normas climáticas previstas no Clean Air Act — lei que embasa padrões para veículos a motor, usinas termelétricas e outras fontes de poluição que aquecem o planeta. Essa base justificava regulamentos pensados para reduzir riscos crescentes associados às mudanças climáticas: inundações mortais, ondas de calor extremo, incêndios florestais catastróficos e outras catástrofes naturais que já vêm se intensificando.
Organizações ambientais e escritórios jurídicos especializados preparam uma forte resistência. Abigail Dillen, presidente da organização sem fins lucrativos Earthjustice, afirmou que a administração está abandonando sua responsabilidade de proteger a população contra eventos meteorológicos extremos agravados pelo aquecimento global. “Não há conciliação possível entre essa decisão da EPA e a ciência, a lei e a realidade dos desastres que crescem em intensidade ano após ano”, declarou Dillen, adiantando que o grupo e seus parceiros levarão a questão ao tribunal.
Por sua vez, a porta‑voz da agência, Brigit Hirsch, descreveu a norma de 2009 como “uma das decisões mais danosas da era moderna” e declarou que a EPA trabalha ativamente para entregar “um ato histórico em benefício do povo americano”.
O episódio reacende um debate central sobre responsabilidade intergeracional e o papel do Estado como guardião do bem comum. Enquanto a administração invoca alívio regulatório e ganhos econômicos imediatos, críticos apontam para custos sociais, ambientais e econômicos de longo prazo — impactos que frequentemente recaem sobre comunidades mais vulneráveis.
É quase certo que a revogação será contestada nos tribunais, marcando o início de uma batalha legal que deve delinear por anos o alcance das políticas climáticas federais. Nesta encruzilhada, vemos tanto o afrouxamento de estruturas regulatórias quanto a semente de resistência legal e cívica que pode semear novos caminhos para a proteção ambiental.
Como curadora de progresso e observadora atenta das convergências entre política, ciência e sociedade, enxergo nesta decisão um desafio que convoca-nos a iluminar alternativas: políticas públicas que conciliem prosperidade com resiliência climática, inovação tecnológica e justiça social. Revelar soluções viáveis será tarefa coletiva — e urgente.
