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Bruxelas — A Comissão Europeia anunciou que iniciará a aplicação provisória do acordo UE-Mercosur depois das ratificações do Uruguai e da Argentina e de “intensas” consultas com Estados‑membros e eurodeputados nas últimas semanas. A declaração foi feita pela presidente da Comissão, Ursula von der Leyen, em Bruxelas.
Von der Leyen sublinhou o caráter temporário desta fase: “A aplicação provisória — por natureza — é provisória. Em conformidade com os tratados, o acordo só poderá ser completado quando o Parlamento Europeu der o seu assentimento”, e acrescentou que a Comissão continuará a trabalhar com a Assembleia para obter esse aval.
A presidente recordou que o Conselho Europeu já havia dado o aval para a aplicação provisória assim que ocorresse a ratificação por um dos países do Mercosul. Segundo von der Leyen, o entendimento comercial “cria um mercado de 720 milhões de pessoas, abre inúmeras oportunidades, reduz tarifas aduaneiras por bilhões e permite às nossas pequenas e médias empresas aceder a mercados de uma dimensão que antes só podiam sonhar. Oferece ainda à Europa uma vantagem estratégica de pioneira, num mundo marcado por forte concorrência e horizontes restritos”.
No briefing com a imprensa, o porta‑voz para o Comércio, Olof Gill, explicou que a aplicação provisória abrangerá, nesta fase, apenas os países do Mercosul que já ratificaram — isto é, por enquanto, Uruguai e Argentina — e entrará em vigor “dois meses após a troca das notificações” com esses Estados. Gill acrescentou que os restantes Estados‑membros do Mercosul estão a ratificar com rapidez e que é possível antecipar que a lista de países abrangidos se ampliará em breve.
Do ponto de vista estratégico, este passo representa um movimento decisivo no tabuleiro das relações transatlânticas. A ativação provisória do acordo acena com um redesenho de fronteiras invisíveis ao facilitar fluxos comerciais e padrões regulatórios entre dois blocos de grande importância geoeconómica. Porém, trata‑se de um alicerce ainda frágil: a aplicação plena dependerá do assentimento parlamentar europeu, que manterá a última palavra constitucional sobre o tratado.
Em termos práticos, as reduções tarifárias prometem aliviar custos acumulados nas cadeias de valor e dar margem a micro e pequenas empresas europeias para escalarem operações no mercado sul‑americano. A tectônica de poder que emerge nesta aliança comercial é dupla: cria oportunidades econômicas imediatas e posiciona a União Europeia como pioneira numa corrida global por acordos que combinam acesso a mercados e padrões regulatórios.
Nos bastidores diplomáticos, a movimentação é calculada: a Comissão procura consolidar ganhos enquanto trabalha pacientemente para garantir o respaldo parlamentar. Tal como numa partida de xadrez de alto nível, cada avanço é medido pela sua capacidade de produzir vantagem estratégica sem expor fragilidades institucionais.
