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Madrid — Em um movimento que reposiciona as peças no tabuleiro político espanhol, o Tribunal Provincial de Madrid revogou a decisão do juiz instrutor Juan Carlos Peinado de levar a julgamento Begoña Gómez, esposa do primeiro‑ministro Pedro Sánchez, por suspeitas de apropriação indevida de fundos públicos. A corte considerou a remessa a julgamento prematura e insuficientemente motivada do ponto de vista fático, normativo e processual.
O caso, que já vinha gerando uma tensão institucional significativa, envolvia igualmente a conselheira Cristina Álvarez e o empresário Juan Carlos Barrabés. O magistrado Peinado havia determinado a constituição de um júri para apreciar as alegações de apropriação indevida, além de investigar potenciais crimes de tráfico de influências e corrupção.
No entanto, para o Tribunal Provincial de Madrid o processo penal não pode prosseguir na forma como estava encaminhado por carecer de “provas racionais suficientes”. Com essa decisão, o procedimento retorna ao status de investigação preliminar. Desde a abertura do inquérito, em abril de 2024, Begoña Gómez negou veementemente qualquer ilícito.
Segundo o despacho do juiz Peinado, há indícios de que a posição do primeiro‑ministro teria sido utilizada para angariar financiamentos, em particular por meio de contatos com o empresário Barrabés. Ao longo dos meses, a investigação foi ampliada para abarcar outros possíveis delitos, e há suspeitas de que Cristina Álvarez tenha sido contratada pelo gabinete do primeiro‑ministro com a justificativa de apoiar funções relacionadas ao papel de esposa do chefe do governo, enquanto — em tese — teria também prestado auxílio em atividades profissionais externas.
O caso transformou‑se em um fio de tensão entre o Ministério Público e o juiz responsável pela investigação, com repercussões políticas inevitáveis. O Partido Socialista e o próprio Pedro Sánchez classificaram as investigações como uma campanha difamatória organizada pela extrema‑direita e pela oposição — uma narrativa que reforça a polarização política e amplia a tectônica de poder que hoje redesenha fronteiras invisíveis no sistema político espanhol.
Várias pessoas do entorno do presidente do governo também tiveram suas condutas escrutinadas: o irmão de Sánchez enfrenta processo marcado para maio por alegado tráfico de influências; o procurador geral espanhol foi condenado em novembro por violação do segredo judicial; e o ex‑ministro dos Transportes e antigo braço direito, José Luis Ábalos, chegou a ficar em prisão preventiva no âmbito de uma investigação sobre supostas propinas em contratos públicos.
Do ponto de vista estratégico, esta decisão judicial representa um recuo processual que restabelece alicerces procedimentais antes de avançar para decisões de maior impacto político e penal. Trata‑se de um ajuste no tabuleiro judiciário: peças que pareciam destinadas a um xeque‑mate — o encaixe de um julgamento público para figuras do mais alto escalão — voltam a ocupar posições defensivas, à espera de provas robustas e bem articuladas.
Enquanto isso, o conflito entre as autoridades judiciais e o Ministério Público segue como um indicador das fragilidades institucionais e da crescente instrumentalização política das investigações. A corte provincial, ao exigir um nível de prova mais estrito, não só protege o devido processo como também redesenha, temporariamente, o perímetro da disputa pública em torno da família do primeiro‑ministro.
Num contexto em que a geografia do poder se move por pressões partidárias, julgamentos midiáticos e relações pessoais entre atores influentes, a decisão de Madrid é um lembrete de que a estabilidade das instituições requer provas sólidas, não conjecturas. O desfecho definitivo dependerá da capacidade do sistema acusatório de construir um acervo probatório capaz de suportar, em tribunal, as alegações que motivaram a investigação.
