RESUMO
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Por Marco Severini — O governo do Reino Unido divulgou novas diretrizes que redesenham regras sobre gênero em escolas primárias da Inglaterra, autorizando que alunos que questionem sua identidade de gênero possam solicitar o uso de pronomes diferentes. Trata-se de um movimento decisivo no tabuleiro educacional, que altera substancialmente a proposta preliminar de 2023, elaborada sob os Conservadores e que excluía explicitamente essa possibilidade.
O documento, publicado pelo Departamento de Educação (DfE) e aberto à consulta pública, impõe procedimentos formais: o corpo escolar não poderá, de forma independente, implementar sinais de transição social — como um novo nome ou pronomes distintos — sem que exista um protocolo acordado pela escola ou colégio, com o envolvimento dos pais e o parecer de especialistas clínicos.
Para crianças das escolas primárias, as diretrizes sublinham que tais situações devem ser raro e que os professores devem responder às solicitações “com cautela”, mantendo como prioridade o bem-estar do menor. A ênfase recai sobre a necessidade de um caminho clínico e pedagógico que considere saúde física, mental e eventuais condições de neurodiversidade.
As recomendações incorporam as conclusões da revisão de 2024 liderada pela pediatra Hilary Cass sobre transição de gênero em menores, além de levar em conta a sentença da Suprema Corte britânica que reafirmou a necessidade de espaços separados por sexo. Em consequência, as escolas não deverão prever sanitários, vestiários ou alojamentos noturnos mistos além dos oito anos, nem realizar atividades esportivas mistas que possam criar sensação de insegurança em estudantes.
O texto determina ainda que, quando um aluno entra numa transição social, deve ser explicado com sensibilidade que não poderá utilizar instalações destinadas ao sexo oposto. O procedimento para avançar com qualquer alteração deverá partir do próprio aluno ou de seus pais, e não da escola — exceção feita a circunstâncias raras em que o sigilo parental seja justificável por risco ao menor.
Bridget Phillipson, ministra da Educação, descreveu a iniciativa como um esforço por oferecer orientações pragmáticas e baseadas em evidências, buscando retirar o tema do terreno da confrontação política. Sindicatos de diretores de escola saudaram a publicação, apontando a utilidade de um referencial nacional após anos de debate polarizado. Já vozes conservadoras criticaram as novas regras, alegando enfraquecimento do papel dos pais e risco de que crianças muito pequenas sejam referidas por pronomes discordantes do sexo biológico.
Na perspectiva de relações internacionais e de estabilidade social, este documento funciona como um reposicionamento do governo no xadrez interno do país: busca equilibrar direitos individuais e salvaguardas coletivas, mantendo alicerces jurídicos e clínicos como referência. A medida tende a gerar negociações locais entre escolas e famílias, uma tectônica de poder que exigirá mediação cuidadosa para evitar recrudescimento de conflitos culturais.
Em suma, as diretrizes do DfE configuram um novo movimento no tabuleiro educativo britânico — tentando, com procedimento e prudência, harmonizar proteção infantil, opinião médica especializada e papéis familiares. Resta observar como a norma, uma vez estatutária, será operacionalizada nas escolas e contestada nos corredores políticos.
