RESUMO
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Por Marco Severini, Espresso Italia. Em um movimento que redesenha, ainda que temporariamente, os contornos do poder e da imagem pública na Escandinávia, Marius Borg Høiby, filho de 29 anos da princesa herdeira da Noruega, comparece a um tribunal de Oslo respondendo a um conjunto de 38 acusações, entre as quais quatro relatos de estupro e múltiplas alegações de agressão. Trata-se de um caso cuja repercussão extrapola o foro penal e atinge os alicerces simbólicos da monarquia norueguesa.
Høiby negou perante o juízo as acusações mais graves, afirmando não ter drogado ninguém ‘pelo que sei’. A promotoria sustenta que os quatro episódios de estupro ocorreram após relações inicialmente consentidas, em contextos de consumo intenso de álcool, quando as vítimas teriam ficado incapazes de se defender. A defesa, por sua vez, defende que, em sua percepção, todos os atos foram ‘relacionamentos sexuais perfeitamente normais e consensuais’.
Uma das supostas vítimas declarou em juízo ter ‘provavelmente ingerido algo’ antes de ser violentada durante um after-party no subsolo da residência real de Skaugum, nos arredores de Oslo, na noite entre 19 e 20 de dezembro de 2018. Segundo o relato, os pais de Høiby, a princesa herdeira Mette-Marit e o príncipe herdeiro Haakon, estariam nos andares superiores da casa naquele período. A vítima afirmou acreditar ‘100 por cento’ ter sido drogada. O episódio em questão só veio a ser objeto de investigação anos depois, após contato policial motivado pela descoberta de imagens que teriam mostrado o que especialistas descrevem como comportamento sexual durante o sono.
Se condenado pelos crimes mais graves, Høiby pode enfrentar pena de até 16 anos de prisão. O julgamento, de sete semanas, tem atraído ampla atenção midiática nacional e internacional. A família real optou por não comparecer às audiências, uma decisão que busca preservar institucionalmente o trono, mas que, ao mesmo tempo, evidencia a delicada tensão entre resguardo institucional e responsabilidade moral pública.
Como analista com foco em estabilidade e equilíbrio de poder, observo que este episódio constitui um ‘movimento’ de grande impacto no tabuleiro institucional: não se trata apenas da avaliação individual de culpa ou inocência, mas também da capacidade das instituições — judiciária, monárquica e mediática — de lidar com crises que afetam a confiança pública. A tectônica de poder em monarquias constitucionais depende, em grande medida, da percepção de integridade e moderação dos seus representantes. Quando esses alicerces são abalados, as repercussões são tanto jurídicas quanto políticas e simbólicas.
Do ponto de vista processual, o caso põe em evidência questões centrais do direito penal contemporâneo: prova audiovisual e sua interpretação, efeitos retroativos do reconhecimento de violências por parte de vítimas, e a fronteira entre consentimento e incapacidade induzida por substâncias ou embriaguez. A defesa e a acusação avançarão, portanto, sobre um terreno técnico e sensível, onde cada peça probatória pode reconfigurar o tabuleiro do veredicto.
Enquanto o veredito não sai, a Noruega enfrenta um debate de vulto sobre privacidade, proteção de vítimas e a salvaguarda das instituições. A atenção internacional sobre o caso permanece elevada, não por sensacionalismo, mas pela implicação que decisões judiciais e comunicacionais têm sobre a credibilidade das instituições num Estado de direito.
Em termos geopolíticos, a estabilidade simbólica da casa real norueguesa é um componente menor, porém não desprezível, da imagem externa do país. No próximo movimento do processo, a justiça terá de equilibrar rigor probatório e sensibilidade social, mantendo a independência que assenta a democracia norueguesa.
