Acordo UE-Mercosur avança: reunião ministerial em Bruxelas busca desbloquear assinatura

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Por Marco Severini — Em um movimento que pode alterar peças importantes do tabuleiro geoeconômico, a Comissão Europeia e a presidência cipriota do Conselho da UE convocaram uma reunião política em Bruxelas na quarta-feira, 7 de janeiro, com os 27 ministros da Agricultura. A carta enviada aos ministros e assinada pelo comissário europeu da Agricultura, Christophe Hansen, pelo comissário do Comércio, Maros Šefčovič, e pela ministra cipriota da Agricultura, Maria Panayiotou, indica que o encontro visa «fazer o ponto da situação no setor agrícola» e tratar das «principais preocupações levantadas pelos agricultores», entre elas a negociação com o bloco do Mercosur.

Na prática, a reunião tem duplo objetivo: mitigar inquietações internas sobre o impacto do acordo comercial e preparar o caminho para a previsão da Comissão de assinatura do tratado em 12 de janeiro. Entre os receios destacados pelos representantes do campo estão o futuro da Política Agrícola Comum (PAC) e seu financiamento, a reciprocidade nas normas de produção, os controles sobre as importações e o peso dos encargos normativos, além do aumento dos custos dos fatores de produção — pontos amplificados durante as manifestações de 18 de dezembro.

Do encontro em Bruxelas também participará o comissário europeu para a Saúde, Olivér Várhelyi, sinalizando que a questão das normas sanitárias e fitossanitárias é peça-chave deste xadrez. Nos próximos dias pode cair o veto italiano — um bloqueio que tem sido decisivo para obter a maioria qualificada entre os Estados-membros. A virada italiana amadureceu recentemente, em um contexto internacional marcado por tensões na América Latina, como os ataques dos Estados Unidos a Caracas que recalibraram sensivelmente o peso político do acordo.

A arquitetura essencial do texto negociado entre Comissão e Mercosur permanece, segundo fontes, substantivamente inalterada; as concessões solicitadas pelo setor agrícola italiano já constavam do esboço e poderiam ser reforçadas em limites precisos. O instrumento potencial para destravar a impasse é orçamentário: o próximo quadro financeiro plurianual (QFP) 2028–2034 poderia reservar maior dotação à PAC, agora agregada à Coesão no novo desenho orçamentário, como contrapartida às exigências de Roma.

Uma aceleração a nível dos 27 tenderia a repercutir também no Parlamento Europeu, facilitando o prosseguimento do regulamento sobre salvaguardas em favor dos agricultores. Mesmo com o aval da UE, é provável o voto contrário da França, que já anunciou medidas nacionais para limitar a importação de produtos sul-americanos que possam conter substâncias teoricamente proibidas na Europa — um deslocamento tático que reforça a fragmentação das posições internas.

O acordo com o Mercosur adquire significado geoeconômico ampliado diante da recente ofensiva dos EUA na Venezuela. O bloco sul-americano reúne atores com orientações políticas diversas — de países alinhados com Donald Trump, como a Argentina e o Chile sob José Antonio Kast, a potências regionais com maior autonomia em relação a Washington, especialmente o Brasil de Luiz Inácio Lula da Silva — compondo um mosaico diplomático que exige leitura fina e paciência estratégica.

Se os 27 derem o aval ainda nesta semana, a presidente da Comissão estaria em posição de deslocar-se à América do Sul para formalizar a assinatura em meados de janeiro — um movimento cujo êxito dependerá tanto da conjugação de concessões internas quanto de um alinhamento tático entre instituições. Estamos perante um momento em que a tectônica de poder da Europa é testada: o acordo é mais do que comércio; é um redesenho de fronteiras invisíveis entre interesses agrícolas, orçamentários e geopolíticos.