Itália Ainda Não Regulamenta Licença Menstrual, Países Europeus Já Implementam Medida

A Itália ainda não aprova licença menstrual, enquanto Portugal e Espanha já permitem faltas remuneradas para mulheres com dor intensa no período menstrual.

RESUMO

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A licença menstrual é uma autorização para que mulheres possam faltar ao trabalho ou à escola nos dias em que sentem dores intensas no período menstrual, sem perder salário ou prejudicar sua carreira. Embora essa lei já exista em alguns países da Europa, como Portugal e Espanha, a Itália ainda não aprovou nada parecido.

Como funciona a licença menstrual em Portugal e Espanha?

Portugal: Desde abril de 2025, mulheres com doenças como endometriose ou adenomiose podem faltar até três dias por mês ao trabalho ou escola, se sentirem dores fortes. Essa falta não prejudica seu salário nem sua carreira. A lei foi aprovada em março e é vista como um avanço importante para proteger a saúde das mulheres.
Espanha: Desde 2023, existe uma licença para casos de “menstruação secundária incapacitante”. Isso significa que, se a dor menstrual for muito forte devido a uma condição médica diagnosticada, a mulher pode faltar ao trabalho sem problemas.

Por que essa lei é importante?

Muitas mulheres sofrem com dores muito fortes durante o período menstrual, chamadas de dismenorreia. Em alguns casos, a dor é tão intensa que impede a realização de atividades normais, como trabalhar ou estudar. A licença menstrual ajuda a reconhecer essa dor como uma condição séria, permitindo que as mulheres cuidem de sua saúde sem sofrerem prejuízos.

E na Itália, como está a situação?

No nosso país, ainda não existe uma lei que garanta esse direito. Diversas propostas foram feitas no Parlamento, mas nenhuma foi aprovada até agora. Além disso, muitas mulheres enfrentam dificuldades para conseguir um diagnóstico correto, o que pode levar anos. E, mesmo com a dor, ainda é comum que os empregadores não entendam a gravidade da situação, achando que é “só uma menstruação”.

O que dizem as associações?

Grupos que ajudam mulheres com endometriose, como “La voce di una è la voce di tutte” e a Associação Projeto Endometriose, consideram a lei portuguesa um passo importante para acabar com o tabu da dor menstrual. Elas lembram que, além da lei, é necessário mudar a forma como a sociedade vê esse problema, para que as mulheres possam ser apoiadas de verdade.

A licença menstrual ainda é um sonho para muitas mulheres na Itália, mas é um tema que ganha cada vez mais atenção. Para avançar, é preciso não só criar leis que garantam esse direito, mas também mudar o entendimento sobre a saúde feminina, valorizando o cuidado e o respeito às mulheres.