RESUMO
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A Justiça da Itália realiza nesta sexta-feira (1º) uma audiência decisiva sobre o futuro da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP), presa desde julho em Roma. O Tribunal de Justiça da capital italiana analisará se a parlamentar será extraditada para o Brasil ou se permanecerá em território europeu sob medidas cautelares. A audiência é considerada crucial por envolver tanto aspectos jurídicos quanto políticos, especialmente devido à dupla cidadania da deputada e ao crescente apelo de apoiadores bolsonaristas por sua permanência no país.
Zambelli está detida em um presídio feminino da capital italiana. A sessão será conduzida com base no pedido de extradição enviado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em junho, após a deputada ser condenada por envolvimento na invasão dos sistemas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com a colaboração do hacker Walter Delgatti Neto. A pena imposta no Brasil é de dez anos de prisão.
Segundo fontes ligadas ao processo, o Ministério Público italiano deve representar os interesses da Justiça brasileira, enquanto o governo brasileiro tem a prerrogativa de designar um advogado para acompanhar a tramitação do caso em solo europeu. No entanto, um dos principais pontos que pode pesar contra a extradição é o fato de Zambelli possuir cidadania italiana, o que, pela legislação local, pode dificultar ou até impedir sua transferência compulsória para outro país.
Em meio ao impasse, parlamentares aliados ao ex-presidente Jair Bolsonaro têm pressionado o governo italiano a não atender ao pedido brasileiro. O líder do PL na Câmara, deputado Sostenes Cavalcante, chegou a encaminhar formalmente um pedido de asilo político às autoridades italianas, argumentando que Zambelli estaria sendo alvo de perseguição política no Brasil.
“Estamos pedindo às autoridades italianas que avaliem o contexto político e concedam proteção à parlamentar, que tem sido vítima de perseguição judicial em seu país de origem”, afirmou Cavalcante em nota.
Nos bastidores da Câmara, a situação de Zambelli deve voltar à pauta assim que o recesso parlamentar terminar, em agosto. A discussão sobre a perda de seu mandato deve ser retomada com mais força caso a extradição seja aprovada. O STF, por sua vez, mantém a posição de que a condenação deve ser cumprida no Brasil, com respaldo legal e jurisprudencial.
A audiência desta sexta-feira tem potencial de se tornar um marco nas relações diplomáticas e jurídicas entre Brasil e Itália, ao testar os limites do direito internacional diante de um caso que mistura infrações penais, disputas políticas e cidadania europeia.
A decisão da Justiça italiana poderá ser anunciada no mesmo dia ou após análise adicional do caso, com consequências diretas para o futuro político e pessoal de uma das principais figuras da base bolsonarista.
A situação da deputada Carla Zambelli na Itália evidencia as complexidades do direito internacional e como questões políticas podem influenciar processos judiciais. Será interessante acompanhar como esse caso impactará as relações diplomáticas entre Brasil e Itália.