Governo italiano aprova projeto que regula tratamentos para disforia de gênero em menores

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O governo italiano aprovou, nesta semana, um projeto de lei que impõe novas restrições ao acesso de menores de idade a cuidados médicos de afirmação de gênero. A proposta, que ainda precisa passar pelo Parlamento, pretende regulamentar o uso de bloqueadores hormonais e hormônios sexuais em adolescentes com diagnóstico de disforia de gênero, além de criar um registro nacional com dados médicos detalhados desses pacientes. A medida, segundo o governo, visa proteger a saúde dos menores e garantir maior controle sobre o uso dos medicamentos. No entanto, ativistas e organizações LGBTQIA+ denunciam o projeto como uma forma de vigilância e atraso no acesso a tratamentos essenciais.

O que o governo italiano propôs?

O governo da Itália aprovou nesta semana um projeto de lei que pretende reforçar os controles sobre os cuidados médicos de afirmação de gênero para menores de 18 anos. A proposta ainda passará pelo Parlamento, mas já gerou forte reação de defensores dos direitos LGBTQIA+.

A iniciativa tem como foco regulamentar o uso de medicamentos como bloqueadores da puberdade e hormônios feminilizantes ou masculinizantes administrados a jovens diagnosticados com disforia de gênero condição reconhecida clinicamente quando há sofrimento significativo causado pela incongruência entre a identidade de gênero e o sexo atribuído ao nascer.

O que muda na prática?

Caso seja aprovada, a nova lei trará as seguintes mudanças principais:

1. Protocolo nacional obrigatório

   • Os medicamentos de afirmação de gênero só poderão ser prescritos seguindo protocolos a serem definidos pelo Ministério da Saúde.

   • Enquanto esses protocolos não forem estabelecidos, será necessária a aprovação caso a caso por um Comitê Nacional de Ética formado por pediatras.

2. Criação de um registro nacional de pacientes trans

   • O governo pretende instituir um banco de dados nacional gerenciado pela Agência Italiana de Medicamentos (AIFA) para monitorar o uso dos medicamentos.

   • O registro conterá históricos médicos detalhados de cada menor trans em tratamento no país.

Reações da sociedade civil

A proposta foi duramente criticada por ativistas e organizações de direitos humanos. Para Roberta Parigiani, porta-voz do Movimento de Identidade Trans, o projeto representa um risco direto à privacidade e à saúde dos jovens:

“Esta é uma forma de criação de perfil de pessoas trans, com todos os seus dados sensíveis nas mãos de uma agência indicada pelo governo… é extremamente sério”, afirmou.

Ela também alertou que os novos filtros burocráticos podem atrasar o início dos tratamentos para adolescentes e pré-adolescentes:

“Não é como se você pudesse esperar um ou dois anos”, completou.

O pano de fundo político

O projeto de lei reflete a orientação ideológica do atual governo liderado por Giorgia Meloni, primeira-ministra da coalizão de direita que governa a Itália desde 2022.

Meloni se declara contrária ao que chama de “lobby LGBT” e “ideologia de gênero”, defendendo políticas alinhadas a valores considerados tradicionais. Nos últimos anos, sua gestão já:

• Restringiu o reconhecimento legal de casais homoafetivos com filhos;

• Tornou ilegal a prática de barriga de aluguel no exterior, independentemente da nacionalidade do casal.

Com maioria sólida no Parlamento, há grandes chances de que o projeto seja aprovado, ainda que possa sofrer modificações durante a tramitação legislativa.

O projeto coloca a Itália no centro de um debate cada vez mais global sobre o acesso de jovens trans a cuidados médicos especializados. Para os críticos, a medida coloca em risco a autonomia e o bem-estar de menores que já enfrentam obstáculos significativos para obter tratamento. Já o governo afirma que a intenção é garantir segurança médica e controle ético, especialmente em tratamentos irreversíveis.

A discussão deve seguir intensa nas próximas semanas, tanto dentro quanto fora do Parlamento.