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Por Stella Ferrari — A Política Agrícola Comum (PAC) continua a operar como um motor com câmbio viciado: em vez de distribuir potência de forma equilibrada, concentra tração nas rodas de poucos. Um relatório da Greenpeace Europa sobre os pagamentos da PAC de 2024 revela que, na Itália, os 10% mais ricos entre os beneficiários abocanham aproximadamente 70% dos subsídios. Na escala europeia, o fenômeno persiste: o 1% mais afluente chega a receber até 40% dos fundos.
O estudo, publicado na véspera de uma nova mobilização de agricultores em Estrasburgo por demandas de uma repartição mais justa dos auxílios, documenta como grandes proprietários e conglomerados agrícolas em vários Estados-membros — incluindo Itália, República Checa, Dinamarca, Alemanha, Países Baixos e Espanha — têm capturado fatias desproporcionais dos recursos públicos.
Entre os beneficiários citados no relatório estão o grupo Agrofert, ligado ao primeiro-ministro designado da República Checa, Andrej Babiš; a italiana Bonifiche Ferraresi (BF Spa), apontada como um dos maiores latifúndios do país; e a aristocrática Casa de Alba na Espanha. Esses exemplos ilustram como estruturas de propriedade e regras de elegibilidade — em especial os pagamentos diretos atrelados à superfície cultivada — amplificam a desigualdade no repasse de recursos.
“Por efeito das distorções da PAC, o welfare acaba por favorecer os mais ricos, enquanto não alcança de forma suficiente quem realmente precisa: agricultores à beira da falência, pequenas explorações agroecológicas e iniciativas que buscam transitar para práticas mais sustentáveis”, sintetiza Marco Contiero, diretor de políticas agrícolas da Greenpeace Europa. A análise denuncia que o desenho atual dos incentivos reforça um modelo agroindustrial concentrador, em desacordo com os objetivos de coesão rural e sustentabilidade.
Em termos orçamentários, a PAC responde por cerca de um terço do orçamento da União Europeia. Foi concebida para estabilizar rendimentos agrícolas, sustentar comunidades rurais e assegurar o abastecimento alimentar. Contudo, entre 2007 e 2022 a UE perdeu quase dois milhões de explorações de pequena escala — uma queda de aproximadamente 44% — enquanto o número de grandes explorações cresceu cerca de 56% no mesmo período. Trata-se de um processo de concentração que altera a geografia produtiva da Europa e reduz a resiliência do setor.
O relatório também destaca pressões estruturais sobre pequenos e médios produtores: custos de produção em elevação, que favorecem multinacionais de fertilizantes e pesticidas; e um poder crescente de negociação das grandes distribuidoras e indústrias alimentares, que comprimem preços pagos ao produtor primário. Em linguagem de engenharia econômica, a calibragem atual dos incentivos rompe o equilíbrio do motor setorial, acelerando a oligopolização e freando a renovação sustentável.
Os dados apresentados por Greenpeace lançam um desafio técnico e político: redesenhar os pagamentos para que a PAC recupere sua função redistributiva e de fomento à transição agroecológica. Políticas orientadas por superfície favorecem quem tem terra — e não necessariamente quem produz de forma mais eficiente ou sustentável. Corrigir essa assimetria exige instrumentos que indexem apoio a critérios de necessidade, práticas ambientais e contribuição social nas cadeias rurais.
Como economista estratégica, considero indispensável tratar a PAC como um motor cuja manutenção exige revisão dos pistões e dos controladores de fluxo. Sem essa recalibração, o sistema continuará a alimentar modelos de produção que corroem o tecido das comunidades rurais e concentram recursos em mãos que já dispõem de vantagens substanciais.
Em última análise, a questão é de desenho institucional: redistribuir subsídios não é apenas uma opção ética, é uma medida de prudência econômica e de governança eficiente para garantir um setor agrícola europeu competitivo, sustentável e socialmente equilibrado.
