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Por Stella Ferrari — Em uma medida destinada a suavizar a pressão do custo da energia sobre famílias de baixa renda e empresas, o governo apresentou o novo Decreto bollette, que prevê uma contribuição extraordinária de €90 para 2026 destinada aos beneficiários do bônus social, com um limite de gasto de €315 milhões para o ano.
Complementarmente, o texto prevê um mecanismo de apoio para clientes domésticos com rendimento certificado (ISEE) até €25.000: esses consumidores poderão receber, em 2026 e 2027, um contributo extraordinário que cubra a componente Preço da Energia aplicada aos consumos do primeiro bimestre do ano — período em que a procura de gás é tradicionalmente maior e os preços, mais voláteis.
Entre as medidas técnicas, o decreto introduz a implementação de leilões do gás com preço médio calculado entre o TTF europeu e o mercado italiano, buscando uma calibragem de preços mais estável — uma espécie de “engrenagem” para reduzir a volatilidade do mercado. Além disso, as receitas provenientes da venda de parte do gás estocado serão destinadas a cobrir encargos das empresas intensivas em energia, com atenção inicial às PMEs, fortalecendo a competitividade industrial.
O dispositivo legislativo, esperado para apreciação em Conselho de Ministros na quarta-feira, 18 de fevereiro, foi elaborado para mitigar o impacto do caro energia sobre famílias e para sustentar a competitividade das empresas nacionais. Fontes governamentais enfatizam a complexidade técnica do tema e a necessidade de identificar fontes de financiamento, fatores que retardaram a finalização do texto desde o outono passado.
Ao chegar ao Conselho Europeu informal na Bélgica, a primeira‑ministra Giorgia Meloni afirmou: “Na próxima semana levaremos ao Conselho de Ministros uma medida muito articulada sobre o tema dos preços da energia”. A chefe do governo sublinhou que, sem a remoção das disfunções existentes também a nível europeu, será difícil responder ao problema central que ameaça a competitividade das empresas: os custos energéticos.
O presidente da Confindustria, Emanuele Orsini, reforçou a urgência da ação: “Para nós é indispensável. Ser competitivos numa Europa onde infelizmente não existe um mercado único da energia é um problema enorme. Precisamos evitar que empresas, incluindo multinacionais, optem por relocalizar por motivos de custo de energia”. A declaração reforça a noção de que medidas domésticas devem ser acompanhadas por iniciativas europeias para afinar o “motor” competitivo do país.
No detalhe técnico, o texto prevê que, para 2026, o reconhecimento do contributo extraordinário de €90 sobre a matéria‑prima para fornecimentos de energia elétrica aos titulares do bônus social será disposto por deliberação da ARERA, respeitando o limite de €315 milhões para o ano. Para os consumidores domésticos não contemplados pelo bônus social, com ISEE até €25.000, os fornecedores poderão conceder um contributo equivalente à componente Preço da Energia aplicada aos consumos do primeiro bimestre, tanto para contratos ativos em 1º de janeiro quanto para aqueles ativados posteriormente.
O novo DL é uma peça de política que busca calibrar instrumentos sociais e industriais, fazendo uma mistura de proteção social e estímulo à competitividade — uma verdadeira afinação de chassi e motor para a economia, na tentativa de manter aceleração com segurança.
