RESUMO
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O aplicativo de inteligência artificial DeepSeek, desenvolvido pela startup chinesa homônima, foi removido das lojas virtuais da Apple e do Google na Itália. A medida ocorre após a Autoridade de Proteção de Dados Pessoais do país (Garante) levantar questionamentos sobre a coleta e o uso de dados dos usuários.
A entidade reguladora busca esclarecimentos sobre quais dados pessoais são coletados pelo aplicativo, suas fontes, finalidades e a base legal para o tratamento dessas informações. Outro ponto de preocupação é a localização dos servidores que armazenam os dados, especialmente se estão na China.
O que é DeepSeek?
O DeepSeek é um aplicativo de inteligência artificial (IA) criado por uma startup chinesa. Ele utiliza modelos avançados de IA para realizar tarefas como busca e análise de dados, aprendizado automático e outras funcionalidades típicas de sistemas baseados em inteligência artificial.
Investigação em andamento
O presidente do Garante, Pasquale Stanzione, afirmou à agência de notícias ANSA que ainda não é possível afirmar se a retirada do aplicativo foi uma consequência direta da investigação em andamento. “Nosso escritório iniciará uma análise aprofundada para verificar se as regras do GDPR estão sendo respeitadas”, declarou Stanzione, referindo-se às normas de proteção de dados da União Europeia.
Embora a descrição exata das funcionalidades do DeepSeek não seja amplamente divulgada, o aplicativo tem gerado controvérsia devido à coleta e uso de dados pessoais, especialmente após a Autoridade de Proteção de Dados Pessoais da Itália questionar a empresa sobre os dados dos usuários, suas fontes e como são tratados e armazenados.
A retirada do aplicativo das lojas de aplicativos na Itália está relacionada a preocupações sobre a privacidade e conformidade com as regulamentações de proteção de dados, como o GDPR, da União Europeia.
Usuários italianos que já haviam baixado o DeepSeek continuam a ter acesso ao aplicativo, mas novas instalações foram bloqueadas. Na App Store da Apple, um aviso informa que o aplicativo “não está disponível no país ou na área em que você está”. Já na Play Store do Google, a mensagem indica que o download “não é suportado” na Itália. O serviço permanece acessível em outros países da União Europeia e no Reino Unido.
Histórico de restrições
O Garante tem se destacado como um dos principais órgãos de fiscalização do uso de inteligência artificial na Europa. Em 2023, proibiu temporariamente o ChatGPT, da OpenAI, sob a suspeita de violação das regras de privacidade da União Europeia. Agora, questiona a DeepSeek sobre os dados utilizados para o treinamento do modelo de IA e de que maneira os usuários são informados sobre a coleta e o processamento dessas informações.
Os riscos associados ao DeepSeek e outros aplicativos semelhantes de inteligência artificial envolvem principalmente a privacidade e a segurança dos dados pessoais dos usuários. Alguns dos principais riscos identificados incluem:
- Coleta Excessiva de Dados Pessoais: O DeepSeek pode estar coletando mais informações do que o necessário para o seu funcionamento, o que pode incluir dados sensíveis como localizações, histórico de navegação ou interações pessoais. Sem a devida transparência, os usuários podem não estar cientes de que seus dados estão sendo coletados ou utilizados de forma inadequada.
- Armazenamento de Dados em Servidores Externos (como na China): Se os dados dos usuários são armazenados em servidores localizados em países fora da União Europeia, especialmente na China, pode haver um risco de acesso indevido ou uso indevido dos dados. A legislação da União Europeia exige que os dados pessoais sejam protegidos de acordo com normas específicas, e países fora da UE podem ter regulamentos menos rigorosos.
- Violação da Privacidade e Conformidade com o GDPR: O GDPR impõe que as empresas informem claramente os usuários sobre como seus dados são coletados e usados, além de garantir que a coleta seja legal. Caso o DeepSeek não esteja em conformidade com essas regras, isso pode representar riscos significativos à privacidade dos usuários, incluindo vazamentos de dados ou compartilhamento indevido com terceiros.
- Riscos de Uso Indevido de Dados para Treinamento de IA: Caso o DeepSeek use os dados pessoais dos usuários para treinar seus modelos de IA sem a devida autorização, isso pode levar ao uso de informações sensíveis para melhorar a precisão do modelo, sem o consentimento explícito dos usuários.
- Falta de Transparência: A falta de clareza sobre como o aplicativo coleta e utiliza dados pode levar a uma perda de confiança por parte dos usuários, especialmente se eles não souberem como suas informações estão sendo tratadas ou compartilhadas com outras entidades.
A empresa chinesa tem um prazo de 20 dias para responder aos questionamentos do órgão regulador. Até o momento, a DeepSeek não se manifestou oficialmente sobre o caso.
A decisão da Itália em remover o DeepSeek das lojas de apps demonstra o quão crucial é garantir a transparência no uso de dados pessoais, especialmente com tecnologias avançadas de IA. Essas medidas são essenciais para proteger a privacidade dos usuários e assegurar que normas rigorosas como o GDPR sejam cumpridas.