RESUMO
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O decreto de fluxo de 2023, recentemente anunciado pelo Ministério do Interior na Itália, já está atraindo uma considerável quantidade de pedidos de trabalhadores estrangeiros. Entre 30 de outubro e 26 de novembro de 2023, uma janela de pré-preenchimento permitiu a introdução de 607.904 candidaturas no Portal de Serviços do Balcão Único de Imigração. Esse número abrange diferentes categorias de trabalho: 253.473 referentes a trabalho subordinado não sazonal, 260.953 para trabalho sazonal e 86.074 direcionados ao setor familiar e sócio-sanitário.
Contudo, das mais de 600 mil candidaturas, apenas 136.000 trabalhadores não pertencentes à União Europeia serão admitidos na Itália, seguindo as especificações do decreto. Dentre essas vagas, 52.770 são para trabalho subordinado não sazonal, 680 para trabalho independente e 82.550 para trabalho subordinado sazonal.
O processo de pré-preenchimento, iniciado em outubro de 2023, facilitou a preparação dos formulários de candidatura pelo “Portal de Serviços ALI”. Após essa fase, a transmissão definitiva dos pedidos eletrônicos será possível em datas específicas:
- A partir das 9h00 do dia 2 de dezembro de 2023, para inscrições de trabalho não sazonal;
- A partir das 9h00 do dia 4 de dezembro de 2023, para inscrições no setor familiar e sócio-sanitário;
- A partir das 9h00 do dia 12 de dezembro de 2023, para inscrições de trabalho sazonal.
Para submeter eletronicamente os pedidos, os candidatos devem acessar o site Portal de Serviços e possuir uma identidade SPID ou CIE.
As candidaturas serão aceitas até 31 de dezembro de 2023, porém, caso excedam a cota estabelecida, os empregadores serão notificados no portal ALI sobre a indisponibilidade da vaga. Essas diretrizes estão detalhadas na circular conjunta dos Ministérios do Interior, do Trabalho e Políticas Sociais, da Agricultura, da Soberania Alimentar e Florestal e do Turismo.
Esse decreto, relativo ao planeamento transitório dos fluxos de entrada de trabalhadores estrangeiros, está estabelecendo novos parâmetros para a imigração na Itália, com um olhar direcionado aos próximos anos de 2023 a 2025.
