RESUMO ✦
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O plenário da Câmara dos Deputados da Itália foi palco, nesta terça-feira, de duras críticas ao Decreto de Cidadania promovido pelo governo de Giorgia Meloni. O deputado Fabio Porta, eleito pelo exterior pelo Partito Democratico (PD), classificou o texto como “um ato hostil e covarde”, que representa o rompimento do Estado com os laços históricos que mantém com suas comunidades emigradas.
Durante o debate da questão preliminar apresentada pelo PD, Porta afirmou que o governo está deliberadamente desmantelando os direitos dos descendentes de italianos fora do país. “O governo corta a machadadas o profundo vínculo entre o nosso país e as comunidades italianas espalhadas pelo mundo”, disse, em discurso na Câmara de Montecitorio.
Entre hipocrisia política e desprezo institucional
Na visão do parlamentar, o decreto é mais do que uma medida técnica ou burocrática: representa uma mudança profunda na postura do Estado italiano frente aos seus cidadãos no exterior. “Uma escolha imprópria e inapropriada, que vê os italianos no exterior como ameaça, e não como recurso”, declarou.
Porta também criticou a incoerência do governo, lembrando que a primeira-ministra Meloni fez campanha com base no princípio do ius sanguinis — o direito de sangue, pelo qual descendentes de italianos podem requerer a cidadania — e agora adota medidas restritivas que contradizem esse discurso.
Ausência de diálogo com órgãos representativos
Outro ponto levantado foi a falta de consulta ao Conselho Geral dos Italianos no Exterior (CGIE) e demais instituições representativas da diáspora. Porta denunciou a postura unilateral do Executivo e a tentativa de associar os requerentes de cidadania à ideia de “aproveitadores”, numa crítica direta ao ministro das Relações Exteriores, Antonio Tajani.
“O governo ignora o papel do Parlamento e dos órgãos representativos, seguindo apenas a lógica de propaganda”, lamentou.
Retroatividade e desigualdade de direitos
O trecho mais alarmante, segundo o deputado, é a aplicação retroativa do decreto, que pode atingir processos em andamento e impedir transmissões legítimas da cidadania. Porta considera essa medida uma violação da Constituição e um precedente perigoso, capaz de dividir os italianos em cidadãos de série A e série B.
“O decreto encerra a transmissão da cidadania de forma retroativa. É ilegal e inconstitucional”, finalizou Porta.
É realmente preocupante ver o governo restringir direitos históricos que unem a Itália às suas comunidades no exterior. A retroatividade da medida é especialmente injusta, pois penaliza quem já estava em processo. Precisamos de uma postura que valorize, e não despreze, nossos emigrantes.
Agradecemos seu comentário tão pertinente. Realmente, a questão da retroatividade neste Decreto de Cidadania gera uma grande insegurança entre os descendentes de italianos no exterior, prejudicando quem já está em processo de reconhecimento. Concordamos que nosso vínculo com a diáspora italiana deve ser celebrado e fortalecido, e não restringido. Continuaremos acompanhando de perto as discussões e trazendo informações importantes para que essa voz seja amplificada.
Um abraço,
Equipe La Via Italia
É lamentável ver como o decreto recente nega os direitos históricos da diáspora italiana. A decisão retroativa só aprofunda a divisão entre nossos cidadãos e revela uma desconexão preocupante do governo com a realidade das comunidades no exterior.