RESUMO ✦
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Em ArcoMadrid 2026, a principal feira de arte contemporânea da Espanha transformou-se, por um momento, em um palco de confronto político e cultural. Durante a passagem do Rei pelos pavilhões, o Consorcio de Galerías de Arte Contemporáneo promoveu uma forte manifestação contra a aplicação do IVA sobre a venda de obras, reclamando que a alíquota de 21% coloca a Espanha em clara desvantagem competitiva frente a modelos europeus mais favoráveis.
Presente à feira para encontrar e apoiar as excelências do galerismo italiano, Federico Mollicone, presidente da comissão de Cultura da Câmara dos Deputados italiana, aproveitou para reafirmar, em conversa com a Adnkronos, os resultados obtidos com o regime fiscal adotado na Itália. Segundo Mollicone, a redução do imposto sobre a arte para 5% não é uma mera concessão simbólica: é uma estratégia que reconfigura o mercado, aumenta o faturamento da cadeia cultural e atrai colecionadores internacionais.
“Apesar de respeitarmos a soberania espanhola, vemos com atenção a mobilização do setor. Os galleristi espanhóis estão certos ao pedir a redução do IVA para 5%. Como demonstrado na Itália, essa é a via para permitir que o sistema volte a competir globalmente”, afirmou Mollicone, traçando um paralelo entre políticas públicas e roteiro de recuperação de um setor que muitas vezes funciona como o espelho do nosso tempo.
O parlamentar italiano sublinha que o diferencial fiscal — a diferença de 16 pontos percentuais entre 21% e 5% — não representa necessariamente perda definitiva para os cofres públicos. “O suposto e momentâneo menor ingresso fiscal é amplamente compensado pelo aumento do volume de negócios em toda a cadeia e pela maior atratividade para grandes colecionadores”, disse, em tom analítico que lembra a semiótica de um gesto político traduzido em impacto econômico.
Na Espanha, a pressão já se traduziu em atos formais: em 16 de fevereiro, a Comissão de Cultura do Senado espanhol aprovou uma moção solicitando ao governo de Pedro Sánchez a redução imediata do IVA cultural. A moção contou com o apoio do Partido Popular (PP), de Sumar — aliado de governo mas favorável à medida —, de Junts e dos partidos nacionalistas (PNV e ERC). O PSOE, partido de Sánchez, foi a única bancada a votar contra, ficando isolado.
Para Mollicone, o episódio configura-se como “um caso europeu” e um reconhecimento do trabalho do Parlamento italiano: “Não é coincidência que a Comissão de Cultura do Senado espanhol tenha citado explicitamente a Itália como modelo virtuoso.” Ele atribui o avanço na Itália a um esforço conjunto com os ministros da Cultura e da Economia, ressaltando o papel legislativo e as emendas parlamentares que impulsionaram a mudança.
Como analista cultural, vejo esse debate como mais do que um ajuste tributário: é um reframe da realidade institucional que redesenha o cenário de transformação do mercado de arte europeu. Entre cartazes de protesto e votos em comissões, emerge a questão mais ampla — qual é o roteiro que queremos para a cultura num tempo em que mercados e políticas se projetam como espelhos uns dos outros?
