RESUMO
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Por Giulliano Martini
Com votação unânime, a Conferência das Assembleias Legislativas das Regiões e das Províncias Autônomas aprovou, hoje, na sala consiliar do município de Niscemi, um documento que formaliza um conjunto de iniciativas de solidariedade destinadas a apoiar os territórios e as populações duramente atingidas pelo deslizamento ocorrido na cidade e pelo ciclone Harry em outras localidades.
A sessão plenária foi presidida por Antonello Aurigemma, presidente do Conselho Regional do Lácio e coordenador da Conferência, e contou com forte empenho do presidente da Assembleia Regional da Sicília, Gaetano Galvagno, que convocou o encontro com caráter de urgência. Após o cruzamento de fontes e a verificação técnica dos danos, os presidentes decidiram por medidas imediatas e por um mecanismo institucional de coordenação.
Entre as deliberações, ficou instituída uma mesa de coordenação no âmbito da própria Conferência, composta, além do presidente da Ars, pelos presidentes dos Conselhos Regionais da Calábria e da Sardenha. A mesa terá atribuições de coordenação e supervisão das ações de socorro, das iniciativas de apoio e do destino das contribuições voluntárias que serão recolhidas tanto por conselheiros quanto pelos próprios Conselhos Regionais.
O documento aprovado prevê ventilação dupla: medidas de caráter imediato, com aportes e apoio técnico às comunidades atingidas, e iniciativas de médio e longo prazo. Está prevista a abertura de canais para versamento livre de recursos por parte de conselheiros e instituições regionais, além da coordenação com autoridades locais para mapear prioridades de reconstrução.
Em termos institucionais, a Conferência definiu acionar uma cooperação reforçada com o Parlamento, visando à concertação de provvedimentos legislativos que aprimorem a legislação sobre prevenção e gestão de eventos provocados por calamidades naturais. A intenção é reduzir lacunas normativas e acelerar a capacidade de resposta nas fases pós-catástrofe.
Em sintonia com o Comitê Europeu das Regiões, o texto aprovado em Niscemi também solicita o envolvimento das instituições da União Europeia para implementação completa dos artigos 196 e 222 do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia. O objetivo é reforçar o papel do Corpo Europeu de Proteção Civil e ativar a Cláusula de solidariedade, incluindo a criação de um instrumento financeiro europeu dedicado, suportado pela União e pelos Estados‑membros, e aberto a parcerias público‑privadas para apoiar a reconstrução das áreas afetadas.
Em declaração à margem dos trabalhos, Gaetano Galvagno ressaltou que o apelo lançado foi prontamente acolhido por Antonello Aurigemma, permitindo a redação de um documento aprovado por unanimidade que dará andamento a ações concretas de solidariedade. Segundo Galvagno, a cabina de regia definida pela Conferência representará um instrumento operativo para enfrentar as críticas mais graves registradas em grande parte da Sicília, sem excluir as províncias de Messina, Catania, Siracusa, Ragusa e outras áreas atingidas.
Do ponto de vista prático, a decisão marca o início de um percurso institucional que parte de Niscemi — símbolo dos efeitos mais visíveis do evento climático e geológico — e que pretende articular níveis locais, regionais, nacionais e europeus para maximizar eficiência e transparência na gestão dos fundos e das intervenções.
Esta cobertura resultou de apuração in loco e do cruzamento de fontes institucionais e técnicas. As medidas definidas serão monitoradas pela Conferência e pela mesa de coordenação, com relatórios periódicos sobre aplicação dos recursos e andamento das obras de reconstrução.
