RESUMO
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Na cerimônia de abertura do ano judiciário — acompanhada pela presença do ministro da Justiça, Carlo Nordio — dirigentes das cortes italianas emitiram alertas concorrentes sobre a condição do sistema judiciário. A apuração em loco, cruzamento de fontes e o relato direto das intervenções apontam para dois eixos centrais: a defesa da independência das cortes e o reconhecimento de sua vulnerabilidade prática diante de uma criminalidade em expansão.
O presidente da Corte de Apelação de Milão, Giuseppe Ondei, criticou de forma incisiva a tese de que os juízes seriam afeitos a seguir mecanicamente as solicitações dos procuradores. “Não é aceitável” afirmar que “i giudici non sono sufficientemente terzi e imparziali perché sarebbero appiattiti sulle richieste del ‘collega’ pubblico ministero”; se assim fosse, advertiu Ondei, “haveria uma grave emergência para o Estado de direito”. A afirmativa buscou restabelecer, com conteudo técnico, a premissa da imparcialidade como condição basal do processo penal.
Em Roma, nas conclusões da relação do presidente da Corte de Apelação local, Giuseppe Meliadò, o diagnóstico foi ambivalente: “O papel das cortes e dos juízes é mais do que nunca central e determinante, e contudo nunca como hoje as cortes aparecem frágeis e vulneráveis”. Meliadò descreveu ainda uma exposição crescente das magistraturas às censuras de um senso comum que as interpreta, equivocadamente segundo ele, como obstáculos ao exercício dos poderes públicos, e não como reguladores necessários da complexidade social.
O presidente Meliadò lançou um raio-x operacional sobre a situação de Roma: um número reduzido de magistrados enfrenta uma criminalidade em expansão. No último ano, o gabinete do GIP-GUP da capital recebeu 254 procedimentos relativos à criminalidade organizada — quase um por dia, excluindo feriados — com 27 processos envolvendo mais de 30 réus (aumento de 30% no bienio) e 144 com entre 11 e 30 réus (aumento de 10,8%). Esses dados, disse Meliadò, evidenciam a presença persistente da criminalidade organizada não apenas em Roma, mas também nos distritos de Velletri, Latina, Frosinone e Cassino. Em paralelo, o fenómeno das drogas reforça e intensifica a penetração criminal na região.
No âmbito das declarações, o procurador de Nápoles, Nicola Gratteri, qualificou Nordio como “uma pessoa culta”, acrescentando que rotular certas posições como “blasfemas” seria inapropriado. A declaração surge num contexto de tensões retóricas entre membros do sistema judiciário e atores políticos e midiáticos, e Gratteri optou por um tom contido, mas de defesa institucional.
Do sul, a presidente da Corte de Apelação de Caltanissetta, Domenica Motta, sublinhou que “hoje Niscemi é prioridade nacional” ao inaugurar o ano judiciário do distrito Nisseno — que inclui a Procuradoria de Gela, responsável pela investigação sobre o deslizamento de terras que ganhou destaque operacional. A menção reforça a amplitude territorial das preocupações: não se trata apenas de questões de ordem legal, mas de consequências diretas sobre segurança pública e proteção de comunidades.
Ao término das intervenções, a síntese factual é clara: por um lado, há uma defesa pública e técnica da independência dos juízes; por outro, um reconhecimento sem retórica de fragilidades estruturais — carências de pessoal, aumento de processos complexos e pressão crescente da criminalidade organizada. A necessidade de medidas organizativas sérias para reforçar a capacidade institucional das magistraturas foi apontada como condição para que o risco penal volte a funcionar como dissuasor efetivo da criminalidade.
Relato direto, sem ruídos: a realidade traduzida hoje na abertura do ano judiciário demonstra um sistema que se declara sólido em princípios, mas que pede intervenções para recuperar força operacional. A relação entre independência, capacidade de atuação e proteção do Estado de direito foi o fio condutor das intervenções registradas.
