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Roma — Em discurso proferido na Aula Magna da Corte di Cassazione por ocasião da abertura do ano judiciário, o ministro da Justiça Carlo Nordio classificou como “blasfêmico” o argumento segundo o qual a reforma em debate tenderia a reduzir a independência e a autonomia da magistratura. A declaração integra um quadro de pronunciamentos das mais altas autoridades judiciais e institucionais do país sobre o estado da justiça.
Nordio reiterou que, caso o referendo sobre a justiça resulte na vitória do “Não”, o governo “permanecerá no seu lugar, respeitando a decisão”. Em contrapartida, se prevalecer o “Sim”, o ministro anunciou que “iniciaremos, no dia seguinte, um diálogo com a magistratura, com o mundo acadêmico e com a advocacia para elaborar as necessárias normas de aplicação”.
O pronunciamento do Guardasigilli ocorreu em ambiente de cuidadoso monitoramento institucional. Segundo fontes consultadas e cruzamento de discursos realizados na sessão, a ênfase do ministro foi a da reconciliação institucional: negar que as mudanças pretendam enxugar garantias e propor, ao invés disso, uma fase de interlocução técnica para a implementação caso o eleitorado valide a reforma.
Na mesma sessão, o primeiro presidente da Corte di Cassazione, Pasquale D’Ascola, sublinhou que a preocupação central da magistratura é assegurar que permaneça efetiva a independência e a autonomia da jurisdição, “como caposaldo do sistema constitucional”. D’Ascola recordou que, em uma Constituição cujo eixo é o princípio da igualdade substancial, a função jurisdicional existe para garantir que a lei seja efetivamente igual para todos; a autonomia do juiz não é privilégio, mas pressuposto de imparcialidade.
O procurador-geral da Cassazione, Pietro Gaeta, alertou para o agravamento do confronto público entre magistratura e política: “O embate, apresentado assim aos olhos dos cidadãos, entre juízes e política atingiu níveis inaceitáveis para um país que se pretende berço do liberalismo jurídico”. Em sua intervenção, Gaeta advertiu contra a lógica do “mal-estar pré-constituído” e da simplificação excessiva de questões complexas — conclusão que, segundo ele, é resultante de estruturas que não dialogam.
Em tom concordante, o vice-presidente do Consiglio Superiore della Magistratura (CSM), Fabio Pinelli, reafirmou que é papel da política estabelecer regras, por ser expressão do poder de representação fundado em eleições livres. Ao mesmo tempo, Pinelli ressaltou a necessidade de não subestimar o papel constitucional essencial da magistratura: “O poder judiciário é um dos pilares sobre os quais se apoia a democracia; cada juiz representa, quando age, uma manifestação da soberania estatal”.
Do conjunto das intervenções emergiu um diagnóstico claro: há consenso institucional sobre a necessidade de preservar a independência do Judiciário, aliado a um reconhecimento de que reformas e regras processuais precisam ser debatidas com técnica e diálogo. Fontes presentes à sessão relataram clima tenso, porém contido, e apelaram para que os próximos passos sejam marcados por interlocução e elaboração normativa detalhada.
O evento na Cassazione marca, portanto, não apenas o início formal do ano judiciário, mas um ponto de inflexão político-institucional: com as urnas do referendo se aproximando, Executivo, magistratura e atores jurídicos se preparam para cenários distintos — respeito à decisão popular em caso de rejeição e trabalho conjunto imediato em caso de aprovação. A verdade dos fatos, apurada no plenário da corte e cruzada com os pronunciamentos oficiais, indica que o diálogo técnico será o termômetro dos próximos movimentos.
Giulliano Martini — apuração in loco, cruzamento de fontes e fatos brutos diretamente da Corte di Cassazione.
