RESUMO
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Em deliberação publicada ontem, a Commissione di Garanzia sugli scioperi alertou o Ministério das Infraestruturas e dos Transportes sobre o risco concreto de prejuízo à liberdade de circulação causado por paralisações no trasporto aereo previstas para o dia 16 de fevereiro e 7 de março. A autoridade considerou essas datas críticas devido à sobreposição com o calendário dos Giochi Olimpici e Paralimpici Milano‑Cortina 2026.
Como medida para conciliar o direito de greve com a necessidade de assegurar o regular desenvolvimento da grande competição, a Comissão propôs o reposicionamento das abstinências coletivas para o intervalo entre 24 de fevereiro e 4 de março, período que, segundo o relatório, não sofre interferência direta no calendário das provas.
O levantamento cruzado de fontes e a verificação dos calendários mostram que, no dia 16 de fevereiro, estão agendadas greves nacionais de 24 horas com impacto no setor aéreo. Entre os grupos afetados, encontram‑se funcionários da Ita Airways (convocadas por Filt‑Cgil, Fit‑Cisl, Uilt‑Uil, Ugl, Anpac e Anp), pessoal do operador Alha no Aeroporto de Milano Malpensa (Cub), trabalhadores de airport handling em Linate e Malpensa (Cub) e comissários de bordo da Vueling (Filt Cgil e Anpac). Além disso, há uma paralisação de 4 horas do pessoal de terra e de voo da Ita Airways convocada pelo USB Lavoro Privato.
Já para o dia 7 de março constam, no calendário do Ministério das Infraestruturas, diversas ações do pessoal da Enav em Roma: convocação de 8 horas pela Astra, 8 horas pelas Rsa Filt‑Cgil/Fast‑Confsal‑Av, 4 horas pela Rsa Ugl‑Ta e 4 horas pela Rsa Uilt‑Uil.
O teor da deliberação expõe um dilema recorrente nas grandes janelas de eventos internacionais: como equilibrar o exercício do direito de greve — fato bruto, assegurado constitucionalmente — com a garantia da mobilidade pública e da segurança operacional em períodos de excepcional importância pública. A proposta da Comissão, conforme registram os documentos, visa mitigar riscos de congestionamento de tráfego aéreo e restrição de deslocamentos que poderiam prejudicar tanto atletas quanto público, delegações e logística olímpica.
Fontes do Ministério foram notificadas oficialmente pela Commissione di Garanzia, e a sugestão agora segue para apreciação ministerial. A apuração in loco e o cruzamento de calendários permanecem em curso; qualquer decisão ministerial será acompanhada com rigor técnico e informada ao público com a mesma prioridade.
