RESUMO
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Roma — “Sulle liste di attesa si sta giocando una partita fondamentale, o la vinciamo, o rischiamo di perderla tutti”. A tradução direta do posicionamento do ministro da Saúde da Itália, Orazio Schillaci, define o tom da apresentação pública dos resultados da atividade dos Carabinieri NAS, relatada pelo comandante, general Raffaele Covetti.
Schillaci foi direto: o direito à saúde não é negociável. As listas de espera são uma “questão de honestidade” e exigem “um esforço decidido” das Regiões e dos diretores gerais e sanitários das empresas. Segundo o ministro, os controles dirigidos pelo Ministério começaram em 2023 e somam, até o momento, cerca de 8.000 verifiche sobre o funcionamento dos serviços, sobre os volumes de intramoenia e sobre o recurso aos chamados “gettonisti”.
Do trabalho de investigação emergiram aproximadamente 1.700 casos que foram remetidos às autoridades administrativas ou judiciárias. Só no último ano, os NAS realizaram 1.930 controles na prestação de consultas e serviços especializados para checar o correto funcionamento dos sistemas de agendamento, a gestão das agendas e as atividades em intramoenia.
Os achados técnicos indicaram irregularidades variadas: acessos abusivos aos sistemas de marcação capazes de alterar ilicitamente agendas, agendas bloqueadas por mau funcionamento dos sistemas informáticos e práticas que alteram a ordenação das listas. Na esfera da intramoenia, os inspetores identificaram mais de 900 criticidades, em especial relativas à gestão das marcações e a volumes de atividade em intramoenia superiores a 50% em relação às prestações que deveriam ser garantidas pelo Servizio Sanitario Nazionale (SSN).
Segundo o ministro, a norma vigente desde mais de um ano é clara: as prestações em intramoenia não devem sobrepor-se àquelas a cargo do SSN. O cidadão tem o direito de receber a prestação mesmo recorrendo à intramoenia, pagando apenas o ticket quando devido — e nada mais, em caso de isenção — condição que, conforme relatos dos controles, ainda não é respeitada em várias realidades locais.
Schillaci sublinhou o caráter estrutural do problema: as listas de espera existem há pelo menos três décadas e reclamam uma resposta sistêmica, que não se resolve apenas com medidas pontuais. “A gestão das listas de espera não é uma partida a jogador único”, afirmou, lembrando que a responsabilidade está definida no ordenamento e recai, quando o recurso à intramoenia sai do controle, sobre as estruturas aziendali e administrativas competentes.
O ministro resumiu a estratégia do Governo: combinar recursos, uma lei clara e controles contínuos dos NAS para combater práticas que convertem o direito à saúde em privilégio de quem pode pagar ou de quem tem residência em determinadas regiões. A mensagem é técnica e inequívoca: monitoramento sistemático, responsabilização administrativa e judiciária quando necessário, e intervenção sobre a desorganização que alimenta o recurso excessivo à intramoenia.
Dos dados brutos aos prováveis desdobramentos: as próximas etapas incluem a intensificação das fiscalizações, cruzamento de bases informativas entre Regiões e Ministério, e eventuais medidas sancionatórias. A realidade traduzida pelos números impõe um nó decisivo à governança sanitária, e o Governo aposta que a combinação de lei, fiscalização e gestão regional reduzirá irregularidades e ampliará o acesso universal previsto pelo SSN.
