RESUMO
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Gênova — Em uma apuração direta aos fatos relatados pelo próprio Patronato, um homem de 75 anos em situação de indigência recuperou direitos previdenciários e recebeu aproximadamente €106.000 em arretrados, além de passar a receber uma pensão mensal de €1.400.
O caso chegou ao Patronato Inca Cgil de Via Milano, em Gênova, quando o homem buscou orientação para verificar se, em razão da idade, tinha direito à pensão social. Segundo o relato institucional, a conferência do extrato contributivo apontou registros de trabalho vinculados à navegação: o idoso possuía contribuições marítimas que não haviam sido consideradas.
As operadoras do patronato solicitaram e obtiveram o libretto di navigazione. Com o documento em mãos e o cruzamento dos períodos contributivos, foram identificados intervalos de contribuição que, até então, eram considerados perdidos. A recuperação desses períodos tornou possível a contagem necessária para o reconhecimento da pensão de velhice.
O resultado prático do procedimento administrativo foi a concessão de uma pensão mensal de €1.400 e o pagamento retroativo — os citados cerca de €106.000. O montante foi calculado a partir da data de aquisição do direito até o instante do reconhecimento formal pelo INPS (instituto previdenciário), o que autoriza o pagamento de valores retroativos.
Marco Paini, diretor do Patronato Inca Cgil de Gênova, declarou que ‘a competência das nossas operadoras sanou uma situação difficilissima, na qual se passou de uma condição de indigenza a uma pensão tangível e reale, frutto dei propri versamenti contributivi e di un cospicuo arretrato’. A instituição enfatiza que o direito à pensão existe desde o momento em que é reconhecido administrativamente, e isso possibilitou o pagamento dos valores retroativos.
Do ponto de vista prático, o episódio expõe duas questões recorrentes na apuração previdenciária: primeiro, a existência de contribuições registradas em setores atípicos — como a navegação — que permanecem inexplorados; segundo, a baixa informação entre beneficiários potenciais sobre direitos adquiridos. Segundo o patronato, casos assim são mais frequentes do que se costuma admitir.
Recomendação técnica do Patronato: quem suspeitar de períodos contributivos omitidos ou não computados deve procurar atendimento especializado. O procedimento envolve a verificação de extratos, a obtenção de documentos — como o libretto di navigazione no caso de trabalhadores marítimos — e a petição administrativa junto ao INPS para reconhecimento do direito e liberação de eventuais arretrados.
Este episódio, apurado com base em informações oficiais do Patronato Inca Cgil, traduz um desfecho concreto e financeiro para um caso de vulnerabilidade social: da condição de indigência ao acesso regular a um benefício previdenciário, mediante o resgate de contribuições previamente não contabilizadas.
