RESUMO ✦
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— O debate em torno do CBAM (Carbon Border Adjustment Mechanism) segue intenso após a Comissão Europeia anunciar a exclusão de tarifas sobre a categoria dos fertilizantes, que inclui a urea, insumo utilizado nas colas para a produção de painéis à base de madeira.
A medida anunciada também contempla a possibilidade de incluir uma cláusula que permita suspender a aplicação do CBAM para a urea e outros fertilizantes caso se verifique uma onerosidade excessiva para os setores afetados.
“Uma proposta que vai na direção correta, mas que suscita preocupações quanto aos prazos e às modalidades de implementação: precisamos de certezas”, declarou Paolo Fantoni, presidente da Assopannelli da FederlegnoArredo. A fala de Fantoni, colhida em Roma, traduz a principal inquietação dos produtores nacionais: a incerteza regulatória e os impactos econômicos imediatos do mecanismo.
Segundo a entidade representativa da indústria, a parcela de importações sujeitas a tarifas recentes é marginal em relação ao total de fornecimentos para a União Europeia. Por isso, a eliminação desses direitos aduaneiros teria efeito essencialmente residual e não compensaria os custos adicionais decorrentes da entrada em vigor do CBAM.
Na avaliação da Assopannelli, é imprescindível um diálogo estruturado com as instituições europeias. Fantoni defende a abertura de um confronto técnico-político para avaliar alternativas, incluindo a exclusão da urea e dos fertilizantes da lista de materiais sujeitos ao CBAM ou, em caráter subsidiário, o escalonamento temporal da operacionalização plena do mecanismo.
Trata-se de um ponto sensível para a cadeia de valor dos produtos derivados da madeira. A indústria de painéis utiliza colas cuja composição depende, em parte, da urea e de aditivos vinculados ao mercado de fertilizantes. Assim, qualquer acréscimo de custo na importação desses insumos repercute diretamente sobre a competitividade dos fabricantes europeus frente a concorrentes extracomunitários.
Fontes institucionais confirmam que a Comissão Europeia avalia as mudanças no contexto mais amplo das negociações com o bloco do Mercosur e da implementação técnica do CBAM. No entanto, ainda não há cronograma público detalhado sobre quando eventuais exclusões ou suspensão em caráter temporário seriam formalizadas.
Em síntese: a proposta anunciada é acolhida com cautela pela indústria. A exigência principal é de clareza — sobre o alcance da exclusão de tarifas, sobre os critérios para acionar a cláusula de suspensão e sobretudo sobre um iter célere e previsível, capaz de evitar descontinuidades que penalizem a produção europeia.
La Via Italia acompanhará o desenrolar das negociações e dos atos normativos em Bruxelas, com apuração in loco e cruzamento de fontes para atualizar os efeitos concretos sobre o setor.
