RESUMO
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Em entrevista ao Adnkronos/Labitalia, a advogada Irene Picciano, partner do escritório Portolano Cavallo, traçou um panorama técnico sobre a eficácia do chamado “bazuca” comercial europeu — o Strumento Anti-Coercizione previsto no Regulamento UE 2023/2675 — como resposta a eventuais novos dazi dos Estados Unidos.
Segundo a especialista, o mecanismo existe, mas não é um instrumento de reação imediata. “A procedura richiede diversi passaggi obbligatori: dalla sua attivazione, la Commissione ha 4 mesi solo per verificare l’esistenza di una coercizione economica e deve prima tentare la via diplomatica”, disse Picciano. Apenas após essa fase diplomática, e com comprovação da coerção, podem ser propostas contramedidas que ainda dependem da aprovação do Consiglio por maioria qualificada.
“È uno strumento pensato esplicitamente come ultima risorsa, subordinato al fallimento del dialogo. Quindi parliamo di mesi, non di giorni o settimane, prima di vedere eventuali effetti concreti”, acrescentou a advogada. A observação confirma que o objetivo do texto legal é privilegiar o diálogo e usar medidas retaliatórias somente quando esgotadas as vias diplomáticas.
Enquanto isso, nos Estados Unidos, aguarda-se a decisão da Suprema Corte sobre a legitimidade dos dazi aplicados pela administração Trump. Caso sejam mantidos, Picciano alerta para repercussões práticas: as tarifas “continuerebbero a rendere più difficoltose le esportazioni verso gli Stati Uniti a causa dei maggiori oneri gravanti sugli importatori statunitensi” — importadores americanos que adquirem produtos italianos ou subsidiárias de grupos italianos seriam diretamente onerados.
Na prática, explica a advogada, embora o tributo recaia formalmente sobre o importador, as empresas exportadoras italianas não ficaram imunes ao impacto econômico. “Per continuare a esportare negli Usa hanno dovuto vendere a prezzi più bassi per condividere con gli importatori americani il costo del dazio” — ou seja, houve transferência parcial do custo para os produtores e revendedores italianos, com consequências na margem comercial.
O raciocínio técnico dos advogados do Portolano Cavallo vai além: “a valle, i consumatori hanno comunque pagato prezzi più alti: l’impatto si è ripercosso su tutta la filiera distributiva, sia sul versante Usa che non-Usa”. Em termos de cadeia de valor, as tarifas resultaram em efeitos amplificados e dispersos — menor preço ao produtor para manter mercado, maior preço ao consumidor final, e compressão de margens intermediárias.
Em síntese, a leitura jurídica e econômica apresentada por Irene Picciano sublinha duas mensagens claras: o Strumento Anti-Coercizione é uma “arma” normativa existente, mas lenta e condicionada por etapas; e os dazi têm efeitos reais e complexos sobre as esportazioni italiane para os Stati Uniti, repercutindo ao longo de toda a cadeia comercial.
Apuração e cruzamento de fontes: reportagem baseada em entrevista do Adnkronos/Labitalia e análise técnica do escritório Portolano Cavallo.
