RESUMO
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Em um plano extraordinário de fiscalização antecipando o Carnaval, a Guardia di Finanza de Nápoles apreendeu mais de 500 mil produtos considerados não seguros, sem etiquetagem adequada e, em diversos casos, falsificados. A operação, voltada a impedir a circulação de artigos que possam representar risco à saúde, resultou na sinalização de 54 pessoas às autoridades competentes.
Do total, 35 responsáveis foram notificados à Câmara de Comércio por infrações ao Código do Consumidor, passíveis de multas administrativas de até 30.000 euros. Outras 19 pessoas foram denunciadas em liberdade às diversas Procuradorias por suspeitas de crimes que incluem contrafação, fraude comercial e receptação.
Os bens apreendidos englobam uma extensa lista de artigos de festa e adereços: máscaras, gravatas, luvas, bolinhas, enfeites, serpentinas, glitter, ornamentos, brindes temáticos e até bastões plásticos. Também foram recolhidas grande quantidade de perucas e produtos de higiene/cuidado pessoal. Grande parte da mercadoria é direcionada ao público infantil, o que eleva a gravidade do risco em função da possível presença de materiais tóxicos.
Os pontos de venda e depósitos fiscalizados localizam-se na cidade de Nápoles (bairros como Chiaiano, Pianura, Fuorigrotta, Vomero, San Pietro a Patierno, Poggioreale, Zona Industriale, San Lorenzo, Vicaria, San Ferdinando e Mercato) e em diversos municípios da província — entre eles Caivano, Casoria, Giugliano in Campania, Quarto, Qualiano, Palma Campania, Nola, Sant’Anastasia, Torre del Greco, Castellammare di Stabia, Gragnano, Sorrento e Vico Equense.
Segundo os investigadores, se colocada no mercado, a mercadoria apreendida poderia ter gerado lucros ilícitos de dezenas de milhares de euros, além de expor consumidores a riscos significativos. As ações da Guardia di Finanza incluíram inspeções em estabelecimentos comerciais e intervenções em armazéns, com apreensão imediata dos lotes irregulares.
Trata-se de uma operação de controle focalizada em dois vetores: a proteção da saúde pública — principalmente de crianças — e a defesa da legalidade econômica contra práticas de concorrência desleal e crimes contra o consumidor. As autoridades mantêm as investigações em curso para identificar a cadeia de distribuição e possíveis responsabilidades penais e administrativas adicionais.
Apuração e cruce de dados in loco garantiram a precisão das medidas adotadas e embasaram as notificações às instâncias administrativas e judiciais. A ação integra um esforço mais amplo de prevenção em períodos de alta demanda por artigos de festa.
