RESUMO
Sem tempo? A Lili IA resume para você
Desde 2024 o Kuwait vive uma campanha de revogação de cidadania em dimensões inéditas na história do país. Segundo levantamento da organização Women Journalist Without Chains (Giornaliste senza catene), mais de 50.000 pessoas foram arbitrar iamente privadas da nacionalidade em apenas um ano e meio — o equivalente a mais de 3% da população total.
O episódio deve ser lido à luz de desdobramentos políticos recentes: em 10 de maio de 2024 a Assembleia Nacional foi dissolvida e, na prática, a Constituição ficou suspensa. Essas medidas permitiram ao governo alterar a legislação sobre naturalização sem debate parlamentar e sem publicidade adequada.
As emendas ampliaram os poderes do Ministério do Interior e do chamado Comitê Supremo para a Cidadania, abrindo caminho para revogações em larga escala. O alvo das ações não é apenas individual: famílias inteiras e grupos foram afetados, com implicações que alcançam filhos, netos e, retroativamente, gerações anteriores.
O fenômeno tem sido descrito por ativistas locais como uma verdadeira “morte civil”. Entre os mais atingidos estão dissidentes e ativistas, mas também um número significativo de mulheres que haviam adquirido a cidadania por casamento. A revogação do Artigo 8 da Lei da Cidadania ampliou esse impacto, deixando esposas naturalizadas e seus filhos em situação de vulnerabilidade extrema.
As consequências práticas são severas: perda de documentos de identidade, demissões, congelamento de contas bancárias e exclusão de serviços públicos essenciais, incluindo acesso a serviços de saúde e educação. Não são casos isolados: houve relatos repetidos de expulsões de escolas públicas e bloqueio de matrículas de crianças cujos pais perderam a nacionalidade.
Em 2025 o governo criou um comitê de recursos, mas o órgão é eminentemente administrativo e carece de independência judicial. Na prática, o acesso a meios legais efetivos para reverter as revogações é praticamente nulo, segundo especialistas em direitos humanos que acompanham o caso.
O quadro traçado por dados e relatos de campo aponta para uma política de Estado com efeitos de longo prazo sobre a coesão social e sobre direitos básicos. A privação de cidadania, quando usada de forma massiva e administrativa, transforma direitos civis em privilégios revogáveis, reduzindo proteção jurídica e abrindo espaço para práticas discriminatórias.
Apuração in loco e cruzamento de fontes indicam que a ação afeta desproporcionalmente mulheres e suas famílias, além de servir como instrumento de pressão política contra vozes críticas. A realidade traduzida pelos números e pelos testemunhos revela uma limpeza de narrativas: o Estado usa mecanismos legais para produzir exclusão social sistemática.
O episódio exige atenção das organizações internacionais de direitos humanos e vigilância continuada da comunidade jornalística. A transparência no processo e a restauração de garantias constitucionais aparecem como passos mínimos para reverter o que já se configura como uma crise dos direitos civis no Kuwait.
