O Colapso nos Tribunais e Prefeituras por Sobrecarga de Pedidos

RESUMO

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Os números não deixam dúvidas: a crescente busca pelo reconhecimento da cidadania italiana tem gerado impactos significativos nos tribunais e municípios do país. Apenas no Tribunal de Veneza, em 2022, foram abertos 24.528 processos, dos quais mais de 19 mil ainda aguardam julgamento. Esse volume equivale a impressionantes 41,3% de todo o contencioso nacional relacionado ao tema. A sobrecarga também atinge os municípios, como demonstrado em Val di Zoldo, na província de Belluno, que registrou 800 pedidos – um número equivalente ao de grandes cidades como Pádua. Esse cenário explica, em parte, as recentes medidas do governo para restringir o reconhecimento da cidadania italiana por ius sanguinis.

O Impacto da Diáspora Italiana

Estima-se que mais de 5 milhões de pessoas ao redor do mundo tenham ascendência veneziana. Essa ligação histórica é especialmente forte com o Brasil, onde o estado do Rio Grande do Sul é frequentemente chamado de “oitava província do Vêneto”. Em maio, uma delegação da Região do Vêneto estará presente no Brasil para celebrar os 150 anos da imigração italiana, reforçando a conexão entre os descendentes e sua terra de origem.

Diante desse contexto, as recentes restrições propostas pelo governo italiano – que limitariam o reconhecimento automático da cidadania apenas às duas primeiras gerações de descendentes – geraram grande debate político.

A Forza Italia, partido do ministro das Relações Exteriores Antonio Tajani, defende a medida, enquanto setores da Fratelli d’Italia e da Lega expressam fortes críticas. Para muitos políticos, negar a cidadania a descendentes de emigrantes enquanto se discute a concessão do ius scholae (cidadania para estrangeiros que estudaram na Itália) é uma contradição inaceitável.

A Crise nos Municípios e Tribunais

A principal justificativa para o endurecimento das regras é a sobrecarga dos órgãos públicos. Municípios pequenos, como Val di Zoldo, não possuem estrutura para lidar com a avalanche de pedidos. Prefeitos de cidades do Vêneto relatam que o funcionamento dos cartórios está comprometido, afetando outros serviços essenciais. Mario Conte, prefeito de Treviso e presidente da Anci (Associação Nacional dos Municípios Italianos), destaca que o problema não é a cidadania em si, mas sim a burocracia envolvida no processo. Ele sugere a criação de uma via alternativa para a emissão desses documentos, aliviando a pressão sobre os municípios.

O Tribunal de Veneza também enfrenta dificuldades. Carlo Rapicavoli, diretor da Anci, classifica a situação como “extraordinariamente negativa”, destacando que as secretarias municipais são obrigadas a realizar extensas pesquisas genealógicas e verificações documentais. O aumento da taxa de solicitação de cidadania para até 600 euros foi uma tentativa de conter o fluxo de pedidos, mas não resolveu o problema estrutural.

O Conselheiro de Cultura Cristiano Corazzari sugere a introdução de um exame de proficiência em italiano como critério adicional, o que poderia garantir um vínculo mais forte com o país. Já Dimitri Coin, da Liga, argumenta que o ius sanguinis não deve ser tratado como um privilégio concedido, mas sim como o reconhecimento de um direito natural.

A crise atual mostra que a cidadania italiana continua sendo um tema sensível, que exige equilíbrio entre a preservação do vínculo com a diáspora e a necessidade de manter a eficiência da Administração Pública. Com um cenário político dividido e a pressão crescente dos descendentes italianos ao redor do mundo, o futuro do ius sanguinis ainda está longe de uma resolução definitiva.