Bolívia autoriza Starlink e promete internet universal em 2026

Decreto 5.509 autoriza operadoras satelitais e prevê polo digital em El Alto para levar internet a todo o país.

RESUMO

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O governo da Bolívia promulgou o Decreto 5.509, norma que abre formalmente o mercado nacional a operadoras de conectividade via satélite e estabelece o compromisso de garantir acesso universal à internet a partir de 2026. Com a nova regulamentação, empresas globais como Starlink (SpaceX), OneWeb e o projeto Amazon Leo estão autorizadas a oferecer serviços no território boliviano.

Segundo o Executivo, o objetivo central do decreto é enfrentar o fossado digital de forma estrutural, ampliando a cobertura da rede sobretudo em regiões rurais e áreas isoladas, historicamente com pouco ou nenhum acesso à conectividade. O governo anunciou também a criação do primeiro polo digital em El Alto, cuja inauguração está prevista para fevereiro de 2026, com expansão progressiva para outras províncias.

Em entrevista coletiva reproduzida pela imprensa local, o presidente Rodrigo Paz classificou a medida como um marco para o futuro do país. “Falamos de futuro: este é um decreto transcendental para ampliar a cobertura de internet, reduzir a fratura digital e garantir conectividade a todos os bolivianos, sem distinção de lugar ou condição social”, afirmou. O presidente destacou que a abertura ao mercado satelital permitirá um “internet real, acessível e permanente” em escala nacional.

O decreto visa acelerar a presença de serviços via satélite, que podem oferecer cobertura onde as infraestruturas terrestres são deficitárias. Analistas e autoridades do setor apontam que a chegada de operadoras como Starlink e OneWeb pode reduzir custos de implantação de redes em áreas remotas e trazer conectividade para escolas, postos de saúde e pequenos empreendimentos.

Além disso, o lançamento do polo digital em El Alto tem metas de atuação práticas: servir como hub de coordenação, treinamento e distribuição de equipamentos, favorecendo a inclusão digital e a formação de mão de obra local para a manutenção e uso das novas tecnologias. O cronograma oficial prevê que o polo comece a operar em fevereiro de 2026 e, posteriormente, seja replicado em outras regiões com carência de acesso.

O anúncio também abre espaço para maior competição no mercado de telecomunicações boliviano, potencialmente estimulando ofertas mais variadas e planos com preços mais acessíveis. Para o governo, a ação combina dimensão tecnológica com políticas sociais: conectar populações isoladas que hoje dependem de infraestrutura limitada ou inexistente.

Representantes das empresas estrangeiras mencionadas ainda não divulgaram um cronograma detalhado de investimentos e implementação para a Bolívia. Entretanto, a autorização prevista no Decreto 5.509 é vista como passo decisivo para acelerar a chegada de soluções satelitais ao país.

Com a nova regulamentação, a Bolívia busca alinhar-se às tendências globais que apontam para um papel crescente dos sistemas de comunicações por satélite na expansão da conectividade, especialmente em territórios com desafios geográficos e baixa densidade populacional. O compromisso oficial do governo é que, com a cooperação de operadores internacionais e políticas públicas, seja possível entregar um serviço de internet universal e contínuo aos cidadãos a partir de 2026.