Deputado Italiano Critica o Ius Sanguinis e Propõe Novo Caminho Baseado em Educação

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O debate sobre a reforma das regras de cidadania na Itália ganhou novos contornos com a oposição da Forza Italia ao chamado Ius Scholae — proposta que prevê a concessão da cidadania a menores estrangeiros após a conclusão de um ciclo de estudos em território italiano. O tema, que atravessa discussões técnicas, sociais e ideológicas, tem mobilizado o Parlamento, os conselhos municipais e a opinião pública em torno de uma questão central: o que significa, hoje, ser italiano?

Para o deputado de Bérgamo e vice-secretário nacional da Forza Italia, Stefano Benigni, o atual sistema precisa, sim, ser corrigido. “É claro que ele precisa ser atualizado e que há problemas a serem enfrentados, mas isso deve ser feito sem propaganda e sem enviar mensagens erradas”, afirmou Benigni em entrevista recente, posicionando-se contra o Ius Scholae e defendendo o projeto alternativo de seu partido, batizado de Ius Italiae.

Quem é o deputado Stefano Benigni?

Stefano Benigni é um político italiano nascido em 16 de julho de 1987, em Alzano Lombardo, na província de Bérgamo, Lombardia. Atualmente, é deputado na Câmara dos Deputados da Itália e ocupa o cargo de vice-secretário nacional do partido Forza Italia, liderado por Antonio Tajani.

Benigni iniciou sua trajetória política nas organizações juvenis do partido, atuando como coordenador provincial e regional da Forza Italia Giovani. Em 2014, foi eleito conselheiro municipal em Bérgamo. Posteriormente, foi eleito deputado nas eleições de 2018 e reeleito em 2022. Em 2024, foi nomeado vice-secretário nacional do partido. Benigni destaca que a cidadania deve ser baseada na integração efetiva, no respeito às leis e na participação ativa na sociedade italiana, e não apenas em laços sanguíneos distantes. Ele critica abordagens que, segundo ele, facilitam excessivamente o processo de reconhecimento da cidadania italiana, argumentando que isso pode comprometer a coesão social e a identidade nacional. 

Cidadania como conquista, não concessão

A proposta da Forza Italia parte de uma premissa diferente: a cidadania italiana não deve ser apenas o resultado de um vínculo territorial ou sanguíneo, mas uma escolha consciente, sustentada por um percurso de integração cultural. Segundo o Ius Italiae, menores estrangeiros nascidos na Itália só poderão solicitar a cidadania após a conclusão dos dez anos de escolaridade obrigatória, ou seja, até o segundo ano do ensino médio.

A medida, segundo Benigni, tem como objetivo garantir que o jovem estrangeiro compartilhe os valores, a cultura e a língua do país. “A cidadania deve ser obtida com base na vontade de se integrar plenamente ao nosso país”, afirma. A proposta também prevê a redução dos prazos para a tramitação dos pedidos, hoje estimados em dois anos e meio, o que daria ao processo maior eficiência.

A crítica à exploração do ius sanguinis

O deputado também aproveitou para lançar críticas ao sistema atual baseado no ius sanguinis (direito de sangue), que permite o reconhecimento da cidadania a descendentes de italianos, mesmo que nunca tenham vivido na Itália. “Muitas pessoas exploram a presença de laços sanguíneos com parentes de gerações anteriores para obter um passaporte italiano, criando congestionamento nas embaixadas e nas prefeituras”, diz Benigni.

Um decreto apresentado pelo ministro Antonio Tajani e aprovado pelo Conselho de Ministros promete endurecer essas regras, embora ainda esteja pendente de regulamentação.

Alianças em tensão

A posição da Forza Italia, no entanto, não é unanimidade nem mesmo dentro da coalizão governista. Irmãos da Itália e Liga, partidos aliados mais à direita, rejeitam tanto o Ius Scholae quanto o Ius Italiae, defendendo o modelo atual com ainda mais restrições. Benigni rebate: “Não entendo por que nossos aliados insistem em manter uma regulamentação que precisa ser corrigida”.

Para o deputado, permitir que alguém que sequer fale italiano obtenha cidadania apenas por ter um bisavô ou trisavô italiano seria um equívoco grave. “No plano cultural, o Ius Italiae é uma proposta aberta, mas com limites claros e critérios objetivos.”

O simbolismo da cidadania honorária

O debate não se limita ao Parlamento. Em Bérgamo, um grupo de vereadores apresentou uma moção para conceder cidadania honorária a menores estrangeiros que tenham concluído o ensino fundamental e médio inferior. A medida, segundo os proponentes, tem valor simbólico, representando acolhimento e reconhecimento do processo de integração.

Benigni, no entanto, discorda veementemente: “É mais uma propaganda da esquerda. A cidadania, seja ativa ou honorária, deve recompensar o mérito — e, neste caso, ele não existe”. Para o deputado, o gesto pode ser interpretado como uma banalização de algo que deveria ser considerado uma conquista cívica, não um presente político.

O que está em jogo

Por trás das diferentes propostas e discursos está uma disputa mais profunda sobre a identidade nacional, a abertura à imigração e os caminhos de integração em uma sociedade cada vez mais plural. A cidadania, longe de ser apenas um documento, representa pertencimento, direitos e deveres. A maneira como ela é concedida — ou negada — diz muito sobre a Itália que os italianos desejam construir.

À medida que o referendo sobre o Ius Scholae se aproxima e o Ius Italiae avança no Parlamento, o debate tende a se intensificar. E, como afirmou Benigni, “as regras precisam ser corrigidas” — a grande questão é: em que direção?